Os portugueses que vivem fora da Europa podem, a partir desta quinta-feira, solicitar de forma online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os filhos, anunciaram os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça.

Segundo um comunicado conjunto, ficam abrangidas as comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia.

Os cidadãos nacionais aí residentes ficam com a possibilidade de pedir online o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular, prossegue a nota.

O registo online de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola, perfazendo um total de 58 países.

O acesso ao registo online de nascimento é feito no Portal da Justiça. Para submeter o pedido é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local.

O registo de nascimento online foi lançado em Portugal em 13 de abril de 2020. A 21 dezembro do mesmo ano este serviço online passou a abranger o registo de cidadãos portugueses nascidos em França e no Reino Unido e, em novembro de 2021, foi alargado a todos os países da União Europeia.

Segundo os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2022 foram submetidos no estrangeiro, por via online, 777 pedidos de nacionalidade e registo de nascimento.