O Presidente dos EUA, Joe Biden, vai anunciar esta sexta-feira a exclusão da Rússia do regime normal de relações comerciais globais, privando-a do seu estatuto de “nação mais favorecida”, abrindo caminho a aumento de tarifas.

A decisão final sobre esta nova sanção, como retaliação pela invasão da Ucrânia, que será tomada em coordenação com o G7 e com a União Europeia (UE), cabe ao Congresso dos Estados Unidos, indicou uma fonte governamental, confirmando informações publicadas esta sexta-feira por vários meios de comunicação social norte-americanos.

A decisão do Congresso deve ser uma mera formalidade, já que as duas câmaras do Congresso, num raro espírito bipartidário, se declararam a favor dessa medida.

A cláusula da “nação mais favorecida” – conhecida nos Estados Unidos como “relação comercial permanente normal” – é a pedra angular do livre comércio internacional e refere-se a um princípio de reciprocidade e não discriminação que rege atualmente a maioria das relações comerciais entre os estados.

Assim, a Organização Mundial do Comércio (OMC) exige que qualquer vantagem comercial – como redução de tarifas alfandegárias – concedida por um membro seja automaticamente aplicada a todos os outros.

Privar a Rússia desse estatuto permitirá que os seus parceiros comerciais lhe imponham tarifas alfandegárias mais altas, de modo a penalizar as exportações russas.

Essa nova sanção soma-se a vários pacotes de medidas destinadas a cortar gradualmente os laços económicos e financeiros da Rússia com o resto do mundo.