O ministro do Mar disse esta sexta-feira que estão a ser estudadas “medidas excecionais” para apoiar o setor da pesca face ao aumento dos preços dos combustíveis, estando previstas reuniões com as associações desta área para a próxima semana.
“Quanto à questão do preço dos combustíveis, é uma questão que neste momento é transversal a toda a sociedade. Para a semana vou ter uma reunião, novamente, com o setor das pescas, para abordarmos de facto esta questão e estamos também, em conjugação com outros países da União Europeia, a falar com a Comissão Europeia, porque de facto é uma questão que está a afetar o rendimento dos pescadores e que tem de ser abordada”, declarou o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, à margem da assinatura do acordo de consórcio para o desenvolvimento do projeto do Hub do Mar, em Lisboa.
Ricardo Serrão Santos lembrou que o Governo começou a tomar medidas de apoio ao setor da pesca antes da atual conjuntura de crise, em que está particularmente envolvida a Docapesca, com a redução de custos de utilização do sistema que é gerido por esta empresa do sector empresarial do Estado, incluindo os portos.
“Isso é um apoio que já foi feito no ano passado, reconhecemos que estamos neste momento a estudar medidas excecionais, mas vamos estudá-las com o setor e não quero antecipar, porque as reuniões estão previstas para a próxima semana com setor e as associações de pescas”, indicou o ministro.
Face ao aumento dos preços dos combustíveis, há muitos armadores a ameaçar parar a atividade de pesca.
O Governo estima que o gasóleo possa aumentar 16 cêntimos e a gasolina 11 cêntimos por litro na próxima semana, tendo usado estes valores para calcular a redução do ISP necessária para neutralizar a subida da receita com IVA.
O valor foi avançado esta sexta-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, com o governante a salientar este foi assumido com base na evolução das cotações dos mercados e também com o conhecimento dos mercados.
Com base no pressuposto de aumento o preço por litro de combustível que foi assumido, a estimativa aponta para um potencial acréscimo da receita do IVA em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,7 cêntimos por litro de gasolina, sendo este valor reduzido no ISP de forma a tornar a nova subida dos combustíveis neutra do ponto de vista da receita fiscal.
A fórmula que permite compensar do lado do ISP a subida da receita do IVA vai ser publicada esta sexta-feira numa portaria que terá também a ordem de grandeza da redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, para entrada em vigor na segunda-feira.
Governo vai publicar fórmula que mostra compensação do IVA pelo ISP nos preços
A fórmula de compensação será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
