O presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, em Coimbra, Jorge Veloso, foi neste domingo reeleito presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), com 95,15% dos votos.

Jorge Veloso tinha sido indicado pelo PS para encabeçar a lista única candidata ao Conselho Diretivo da Anafre, o partido que mais freguesias conquistou nas eleições autárquicas de setembro.

Na votação realizada esta manhã, a lista única obteve 726 votos a favor e 37 votos em branco.

O presidente da Assembleia de Freguesia de Oliveirinha, em Aveiro, Armando Vieira (PPD-PSD/CDS-PP/PPM), foi eleito presidente da Mesa do Congresso, e o presidente da União das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela, em Loures, distrito de Lisboa, Nuno Leitão (PS), é o novo presidente do Conselho Fiscal.

Jorge Manuel Lebre da Costa Veloso, militante socialista, tem 70 anos e é reformado.

Tem uma carreira como autarca de freguesia com mais de 20 anos e é presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, no município de Coimbra, desde a reorganização administrativa de 2013.

Jorge Veloso era um dos vice-presidentes da Anafre quando, em janeiro de 2020, substituiu o também socialista Pedro Cegonho na presidência do organismo, durante o XVII Congresso da associação, realizado em Portimão.

Além de presidente de união de freguesias e de presidente da Anafre, Jorge Veloso é também representante das freguesias no Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa.

Cerca de 1.000 congressistas, representantes das 3.092 freguesias portuguesas, estão desde sexta-feira reunidos em Braga no XVIII Congresso da Anafre, que tem como lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal”, já que pela primeira vez está previsto que estas autarquias acedam a fundos comunitários.

Entre os temas em discussão estiveram a descentralização de competências em curso dos municípios para as freguesias, a reversão de freguesias agregadas pela “lei Relvas” e as finanças locais.

Para este mandato, de 2022 a 2025, os eleitos terão como principais desafios a descentralização de competências, o acesso aos fundos europeus, a transição digital, a reversão das freguesias agregadas e o ressarcimento das despesas efetuadas no âmbito da pandemia de covid-19.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’, em 2012, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP.

Aprovada moção para instalar multibancos em todas as freguesias do país

Uma moção que reivindica a instalação de caixas multibanco em todas as freguesias do país pela Caixa Geral de Depósitos foi hoje aprovada por maioria, no último dia do XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).

A moção, intitulada “Pela instalação de terminais ATM em todas as freguesias”, foi aprovada “por larga maioria” no terceiro e último dia do congresso, que decorre no Altice Fórum Braga.

Com sete abstenções e sem votos contra, a moção, que tem como primeiro subscritor o presidente da Junta de Freguesia de Santo Amaro, em Sousel, no distrito de Portalegre, reivindica a instalação de ATM em todas as freguesias do país.

O documento insta a Caixa Geral de Depósitos a assumir a “sua função de banco estatal” e a suportar os custos inicias com a instalação daqueles terminais, bem como os custos mensais.

“Esta medida é de extrema importância tanto para a qualidade de vida das populações, bem como para a sua imperiosa segurança”, lê-se na moção, que prevê que sejam apuradas as freguesias que já dispõem de terminais ATM e que os investimentos feitos com a instalação sejam suportados pelo Estado “com retroativos”.

Na proposta, o autarca Nélio Painha destaca que, neste momento, várias populações “fazem dezenas de quilómetros sem transportes públicos e muitas vezes sem meios próprios para aceder a um banco ou mesmo a um terminal de multibanco”.

À votação dos congressistas foram submetidas 29 moções, algumas aproximam-se dos principais temas em debate no congresso, como a descentralização de competências, o estatuto dos eleitos locais, o financiamento das freguesias e a reorganização administrativa, enquanto outras se centram em problemas mais locais, como a falta de iluminação, poluição de rios e assimetrias tecnológicas.

A Anafre iniciou na sexta-feira, em Braga, o seu XVIII Congresso, na sequência das eleições autárquicas, onde cerca de mil autarcas discutiram temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários.

O congresso, sob o lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal”, deverá ainda reeleger hoje como presidente da Anafre o socialista Jorge Veloso, que encabeça a lista de consenso que irá a aprovação dos congressistas.