A organização não-governamental Amnistia Internacional montou esta segunda-feira uma instalação relembrando os quatro anos desde o assassínio da vereadora e ativista de direitos humanos Marielle Franco, na cidade brasileira do Rio de Janeiro.
Marielle Franco, negra, lésbica, nascida numa favela do Rio de Janeiro e que se destacou pela sua atuação enérgica em defesa das minorias, foi morta a tiros em 14 de março de 2019 juntamente com o motorista, Anderson Gomes, após participar de uma reunião política no centro do Rio de Janeiro.
A sua morte teve ampla repercussão internacional e o caso se tornou um emblema da impunidade para esse tipo de crime no Brasil.
Por isso, a Amnistia Internacional montou uma instalação na escadaria em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro em que simula um processo judicial que ainda não foi instaurado e exige que as famílias de Franco e de seu motorista tenham acesso às investigações policiais, o que lhes tem sido negado.
“Já se passaram quatro anos desde o assassínio, cinco comissários que se revezaram na investigação e até agora não responderam quem mandou matar Marielle, nem julgaram as duas pessoas que foram presas e acusadas de serem os autores do crime”, frisou a diretora-executiva da Amnistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.
Apesar de as investigações apontarem dois ex-polícias como supostos autores materiais do homicídio e de permanecerem presos, até agora as autoridades não esclareceram quem ordenou o crime e qual o motivo.
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Os dois réus serão julgados por homicídio qualificado por tribunal do júri que ainda não foi convocado.
Na rede social Twitter centenas de utilizadores partilharam mensagens com as ‘hastags’ #4AnosSemRespostas e #JustiçaPorMarielleEAnderson.
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, possível candidato nas presidenciais que serão disputadas em outubro, políticos ligados a esquerda, ativistas e jornalistas participam do protesto virtual.
“São quatro anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Um crime brutal e político. Ainda não sabemos quem são os mandantes. Seguimos cobrando justiça! As lutas de Marielle não foram em vão”, escreveu Lula da Silva.
“É pela democracia brasileira. É pelas defensoras de direitos humanos. É pelas mulheres negras, população negra, pessoas LGBTQIA+ [sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo e assexual], pessoas faveladas. Exigimos saber quem mandou matar Marielle Franco e por quê”, frisou Anielle Franco, ativista e irmã da vereadora assassinada.
Já Marcelo Freixo, político e esquerda e pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro que trabalhou com a vereadora e a ajudou a ingressar na carreira política, frisou: “Quatro anos sem Marielle e Anderson. Hoje a saudade aperta mais forte. Precisamos saber qual grupo político no Rio de Janeiro é capaz de executar uma vereadora. O Estado brasileiro precisa responder quem mandou matar Marielle e por quê”.
Segundo a Amnistia Internacional, as decisões do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos garantem aos familiares deste crime o acesso às investigações e sua participação em todas as etapas do processo, algo que as autoridades não respeitaram.
“Os parâmetros internacionais de direitos humanos preveem o direito à verdade e a participação efetiva das vítimas e seus familiares em todas as etapas do processo de investigação, especialmente em situações que constituam graves violações de direitos humanos, como é o caso do assassínio de defensores de direitos humanos”, disse Werneck.
“Respeitar o sigilo não significa falta de transparência. A falta de justiça pela morte de um defensor de direitos humanos gera um efeito ameaçador contra outras pessoas que defendem a dignidade e a vida. E há consequências imediatas e de longo prazo para toda a sociedade”, concluiu a diretora da organização.