A MEDEL — Magistrados Europeus para a Democracia e as Liberdades, e a Associação dos Juízes Romenos, reúnem-se esta sexta-feira e sábado em Cluj-Napoca, Roménia, para analisar a situação do “Estado de Direito e Estado pela lei” na Europa.

Este encontro de magistrados para discutir este tema considerado da maior atualidade ocorre numa cidade romena que fica a menos de 170 quilómetros da fronteira com a Ucrânia, país soberano recentemente invadido pela Rússia e cuja guerra está a causar uma tragédia humanitária com milhões de refugiados.

A MEDEL congrega milhares de magistrados de 24 associações de 16 países europeus e cujo presidente é o juiz português Filipe Marques.

De Portugal fazem parte da MEDEL a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

No sábado de manhã decorre a reunião propriamente dita da MEDEL.

Da reunião e das suas conclusões podem sair, segundo fontes ligadas aos participantes, declarações relativas à condenação da agressão à Ucrânia, à violação dos Direitos Humanos e sobre o Estado de Direito.

Além de Filipe Marques, participam na reunião a juíza portuguesa Cristina Mira e Adão Carvalho, presidente do SMMP.