O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado anunciou esta segunda-feira que se vai constituir assistente no processo relacionado com a atribuição de nacionalidade a Roman Abramovich e que vai pedir audiências urgentes aos primeiro-ministro e ao Presidente da República.
“Queria anunciar-vos que, atendendo ao melindre da questão, o Sindicato [dos Trabalhadores dos Registos e Notariado] vai-se constituir assistente no processo [relacionado com o pedido de nacionalidade portuguesa do empresário russo Roman Abramovich], anunciou esta segunda-feira, em conferência de imprensa no Porto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), Arménio Maximino.
Arménio Maximino disse também que o sindicato vai pedir ao “primeiro-ministro e ao Presidente da República uma audiência com caráter de urgência”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado defendeu ainda que o controlo da legalidade da concessão da nacionalidade portuguesa deveria ser feita pelo Estado, através das conservatórias, para combater a “mercantilização” da nacionalidade portuguesa.
“Entendemos ser necessário efetuar a recuperação da dignidade do país e da sua imagem internacional, acabando, de forma célere, eficaz e rigorosa com qualquer veleidade de mercantilização da nossa nacionalidade — note-se que em Espanha efetuou-se, igualmente, um gesto de reparação histórica a descendentes de judeus sefarditas que não originou esta lamentável situação”, disse.
A nacionalidade portuguesa é “vendida” em sites da internet um “pouco por todo o mundo”, alerta o presidente do STRN.
A 12 de março, o líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), o rabino Daniel Litvak, foi detido pela Polícia Judiciária por alegadas ilegalidades na emissão de certificados de nacionalidade para judeus sefarditas, designadamente ao multimilionário russo Roman Abramovich.
O rabino ficou a aguardar o desenvolvimento do processo com termo de identidade e residência e ficou de entregar o passaporte, ficando proibido de sair do país.
Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação.
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Mais tarde, a 15 deste mês, o Instituto de Registos e Notariado (IRN) informou que o inquérito à atribuição de nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich resultou num “procedimento disciplinar”, sem especificar quantos funcionários são visados.
Em janeiro, a presidente do IRN, Filomena Rosa, disse que tinha sido aberto um inquérito ao processo de naturalização de Abramovich no âmbito da lei dos judeus sefarditas, estimando na altura que o inquérito estivesse concluído em fevereiro e explicando que esse inquérito poderia dar azo a um processo disciplinar, o que se veio a confirmar.
Judeus sefarditas são judeus originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI.
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A Procuradoria-Geral da República em Portugal confirmou a 19 de janeiro que a concessão da nacionalidade portuguesa ao empresário russo Roman Abramovich ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas estava a ser alvo de uma investigação do Ministério Público.
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