Os Estados Unidos e a União Europeia já chegaram a um novo acordo sobre a transferência transatlântica de dados pessoais, depois de várias empresas norte-americanas terem sido alvo de ações judiciais pelas autoridades europeias, que consideraram que as gigantes tecnológicas (onde se incluem as redes sociais) violaram os direitos fundamentais de privacidade dos cidadãos europeus.

O pacto foi anunciado esta sexta-feira depois de um encontro entre o Presidente norte-americano Joe Bidn e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas. Da reunião também resultou um acordo para que a União Europeia receba 15 mil milhões metros cúbicos de gás natural liquefeito dos Estados Unidos em 2022; e de 50 mil milhões até 2030.

Esta é o terceiro acordo estabelecido entre os Estados Unidos e a União Europeia sobre a transferência de dados pessoais. Os primeiros foram o Safe Harbour, recusado judicialmente em 2015; e o Privacy Shield, chumbado em 2020. Com o terceiro documento, e segundo Joe Biden, restabelecem-se os “fluxos de dados transatlânticos que ajudaram a desbloquear 7,1 biliões de dólares e relações económicas” com o bloco.

O novo acordo “sublinha o nosso compromisso partilhado com a privacidade, a proteção de dados e o estado de direito“, defendeu o Presidente dos Estados Unidos em declarações aos jornalistas numa conferência de imprensa conjunta com Ursula von der Leyen: “A privacidade e segurança são elementos-chave da minha agenda digital”, garantiu o líder norte-americano.