A Câmara Municipal de Ponta Delgada, liderada pelo social-democrata Pedro Nascimento Cabral, revelou segunda-feira que existem 695 famílias com habitação “indigna” naquele concelho açoriano, em resposta a um requerimento apresentado pelo BE.

Do diagnóstico efetuado, foram identificadas 695 famílias cuja habitação se enquadra no tipo de situação indigna. (…) A saber: 421 em situação de precariedade, 96 em situação de insalubridade e insegurança; 145 em situação de sobrelotação e 33 em situação de inadequação”, lê-se no documento assinado pelo presidente da câmara e revelado pelo BE.

O município acrescenta ainda que as estimativas apontam para a existência de “4000 fogos devolutos”, pelo que a Câmara Municipal pretende “centrar-se na reabilitação urbana e na colmatação do tecido urbano”.

Para o BE, a informação revelada à deputada municipal do partido Avelina Ferreira, é “muito preocupante”.

“Deve ser dada prioridade máxima à conclusão da Estratégia Local de Habitação do município, que é uma condição necessária para aceder aos fundos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] previstos para a habitação”, advogam os bloquistas.

O BE lembra que o PRR vai “financiar 26 mil habitações a 100% em todo o país”, mas que as autarquias só vão poder concorrer aos fundos após a concluírem a “Estratégia Local de Habitação”.

“O BE considera fundamental acelerar o processo de conclusão da Estratégia Local de Habitação de Ponta Delgada, para que seja possível aproveitar ao máximo este financiamento a fundo perdido para garantir a todos os munícipes de Ponta Delgada o cumprimento do direito à habitação”, assinala o partido.

De acordo com os dados do Censos 2021, o concelho de Ponta Delgada continua o mais povoado dos Açores, com 67.287 residentes, mas registou uma perda de 1.522 (menos 2,2%) relativamente a 2011.