Carlos Moedas prometeu transportes gratuitos até aos 18 anos e para maiores de 65, definindo-a como uma das “grandes prioridades do mandato”. O PCP concorda, mas vê nessa proposta também a criação de um problema: a simplificação que o passe metropolitano e municipal vieram trazer pode cair por terra. A solução foi avançar com uma moção que pede à Área Metropolitana de Lisboa que implemente essa gratuitidade nos 18 municípios e, indo mais longe, que o preço para os dois tipos de passe de transportes se fixe nos 30 euros.
A moção foi aprovada esta quarta-feira, em reunião de câmara, apenas com a abstenção do Partido Socialista e do vereador eleito pelos Cidadãos por Lisboa. Ao Observador, João Ferreira, vereador do PCP frisa que a proposta de Carlos Moedas é importante e necessária, mas a desigualdade que a sua implementação criará em relação aos restantes 17 municípios leva os comunistas a forçarem a barra.
“Há problemas que surgem por ser feito só em Lisboa, é preciso passar para o nível metropolitano. Não é uma decisão que depende da câmara municipal, este é um passo no sentido de dizer que a única forma de implementar a medida é fazê-lo no plano metropolitano”, afirma João Ferreira.
Fernando Medina, que esta quarta-feira tomou posse enquanto ministro das Finanças e que foi um dos impulsionadores da implementação dos dois únicos tipos de passes de transporte, chegou a defender também a redução do custo do passe metropolitano para os 30 euros (atualmente custa 40 euros).
Caberá à Área Metropolitana de Lisboa decidir por acomodar ou não as propostas agora aprovadas pelo Executivo de Lisboa e, em última instância, ao Governo que terá que acomodar um eventual aumento da verba do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) para financiar as alterações.
Com o início da legislatura e a previsão de apresentação do Orçamento do Estado dentro de alguns meses, o ministro Fernando Medina poderá ter nas mãos uma decisão sobre a qual já se manifestou anteriormente favorável na condição de autarca.
O PCP lembra que a atual conjuntura de “aumento dos combustíveis, do custo do nível de vida com a inflação, os objetivos de descarbonização e o incentivo à utilização de transportes públicos” é extremamente favorável ao avanço destas medidas para toda a Área Metropolitana e não apenas no concelho de Lisboa.
