O BE questionou o novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, sobre as várias queixas recebidas de atrasos no pagamento da segunda tranche do programa Garantir Cultura, pretendendo saber como é que o Governo resolverá esta situação.
Numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso – datada precisamente de quarta-feira, dia da tomada de posse do Governo socialista – a deputada do BE Joana Mortágua pretende que o novo ministro preste um conjunto de esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos do programa, criado para mitigar os impactos da pandemia no setor cultural.
Artistas queixam-se de atrasos nos pagamentos do programa Garantir Cultura
“O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem recebido várias queixas por atrasos no pagamento da segunda tranche dos protocolos do Programa Garantir Cultura”, denuncia.
Assim, os bloquistas querem saber se o Ministério da Cultura tem conhecimento desta situação e que diligências ira tomar “para que todas as entidades financiadas pelo Garantir Cultura recebam dentro da maior brevidade a última tranche do apoio”.
“A primeira tranche dos apoios, correspondente a 50%, foi entregue às entidades na sequência da assinatura dos protocolos, estando previsto o pagamento dos restantes 50% até 30 dias úteis após a entrega do relatório de execução do projeto, sendo que no caso dos apoios ao setor empresarial a segunda parte é recebida faseadamente (35% mais 15%)”, explica.
Segundo o BE, “os atrasos da segunda tranche têm vindo a acumular-se”, sendo as queixas recebidas mais frequentes relativas ao subprograma destinado a entidades não comerciais, que é gerido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).
Na pergunta é referido que a Provedoria de Justiça recebeu dezenas de queixas devido a estes atrasos, segundo notícias do final de janeiro, tendo então o GEPAC referido que se tratava de atrasos pontuais e de curta duração.
Assim, o BE quer que o Governo esclareça se GEPAC “foi dotado com os meios adequados” para gerir o programa e quantas são as entidades que ainda aguardam o pagamento da última tranche.
“Quantas empresas do setor cultural e artístico aguardam ainda o pagamento da última tranche por parte do COMPETE 2020 – Programa Temático Competitividade e Internacionalização”, pergunta ainda.
Apesar de alguns dos casos terem sido resolvidos, prossegue o BE, “no final do mês de março ainda há entidades à espera da segunda tranche, apesar de terem entregado os documentos há dois ou três meses”.
“Estes atrasos desrespeitam o que está previsto nos protocolos de apoio financeiro e colocam em dificuldades as entidades promotoras, que assumiram despesas a contar com um prazo de reembolso agora largamente ultrapassado”, avisa.
