O socialista Francisco Assis diz que recebeu, “há meses”, um convite de António Costa para permanecer na presidência do Conselho Económico e Social (CES). A lei dita que o presidente do CES tem de ser eleito pela Assembleia da República por maioria de dois terços, o que implica um entendimento entre PS e PSD. E se há vontade da parte socialista, Assis assegura que a posição dos social-democratas também “tem sido favorável”.
No Explicador, da Rádio Observador, esta quinta-feira, Assis — que já assumiu publicamente disponibilidade em renovar mandato — disse acreditar que em abril a presidência do CES poderá ir a votos no Parlamento. “Creio que haverá neste momento conversas entre esses dois partidos [PS e PSD], não apenas em relação à presidência do CES, mas também em relação a outros cargos, que igualmente exigem maioria de dois terços. Presumo que no decorrer do próximo mês seja possível proceder a essa eleição“, afirmou.
O mandato de Assis cessou com a crise política que levou à dissolução do Parlamento. O ainda presidente do CES diz que recebeu, antes das eleições, um convite de Costa para continuar no cargo, caso o PS ganhasse as eleições (como veio a acontecer). E “a posição do PSD também tem sido favorável” à sua continuidade, refere. “Julgo que, neste momento, tenho condições, pela experiência que adquiri neste ano e meio, pelo conhecimento do CES, para promover em articulação com a Assembleia da República uma reforma do CES que considero imprescindível“, defendeu.
Entre as alterações que quer ver naquele órgão consultivo está o reforço do financiamento e da “capacidade técnica em matéria de apoio ao processo de concertação social” porque, argumenta, o CES está “praticamente” desprovido de “meios técnicos imprescindíveis”. Além disso, pede que se criem condições para a realização de mais estudos.
Assis considera ainda que “as condições não podiam ser melhores” para encetar várias reformas, pelas condições “político-institucionais”: há uma maioria absoluta e um “Presidente da República que não coloca obstáculos à ação do Governo”. “Raramente um primeiro-ministro e um governo tiveram tão boas condições para governar, espero que isso se reflita na qualidade da ação governativa”, avisa, embora admita que o “quadro de incerteza” motivado pela crise na Ucrânia pode funcionar como um entrave a essas mudanças.
