Qualquer pessoa que solicite um passaporte nos Estados Unidos poderá, a partir de 11 de abril, colocar um “X” em vez de escolher “masculino” ou “feminino”, foi esta quinta-feira anunciado a propósito do Dia Internacional da Visibilidade Transgénero.
O anúncio corresponde ao cumprimento de uma promessa feita no outono e torna o Departamento de Estado na “primeira agência federal” dos Estados Unidos a oferecer essa opção num documento de identidade oficial, referiu a Administração norte-americana em comunicado, divulgado esta quinta-feira.
A Casa Branca anunciou uma série de iniciativas para facilitar os procedimentos administrativos de pessoas transgénero que passam por questões como a atualização dos “scanners” corporais usados em aeroportos para levar em conta pessoas não-binárias e intersexuais, a simplificação de grande parte dos formulários administrativos ou a criação de uma página oficial online com informação sobre transição de género, dedicada sobretudo aos jovens e aos pais.
“Os transgénero estão entre as pessoas mais corajosas do nosso país. Mas ninguém deve ter de ser corajoso só para ser quem é”, referiu a Casa Branca.
O Governo federal dos EUA está a desenvolver estas iniciativas ao mesmo tempo que alguns estados mais conservadores adotam regras restritivas relativamente ao atendimento de menores transgénero, à prática de desporto ou até ao uso de casas de banho.
No Texas, foram abertas investigações contra pais, equiparando — seguindo uma diretiva controversa do governador — alguns procedimentos de “mudança de género” de menores, como cirurgias ou tratamentos hormonais, a “abusos” criminais.
“O Governo [federal] condena, mais uma vez, a proliferação de perigosos ataques legislativos contra pessoas transgénero em vários estados” do país, sublinhou a Casa Branca no comunicado divulgado esta quinta-feira.
“Está provado que esse tipo de lei estigmatiza e põe em risco o bem-estar das crianças transgénero” e “ameaça criar discriminação e assédio” contra as suas famílias, adiantou ainda.
