O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, elogiou esta quinta-feira o ministro das Finanças Fernando Medina, e espera que acabe com a “burocracia absurda criada pela troika, de que foi vítima” enquanto autarca.

“Tenho muita fé no ministro Fernando Medina, um excelente político e um técnico de grande qualidade. Ainda temos muita burocracia instalada no período da troika de que Medina foi vítima, enquanto presidente da Câmara de Lisboa”, disse Ribau Esteves, desafiando o ministro das Finanças a “não mudar de personalidade e atuar em conformidade”.

Ribau Esteves falava na reunião extraordinária da Câmara de Aveiro que aprovou o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas de 2021.

Ribau Esteves regozijou-se igualmente pela permanência de Ana Abrunhosa no Governo e pela dependência direta dos dossiers dos fundos europeus a uma ministra com peso político, Mariana Vieira da Silva.

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O presidente da Câmara de Aveiro, que é apontado como possível candidato à liderança do PSD, defendeu ser preciso “fazer baixar os custos de componentes essenciais da atividade económica”.

“Os custos estão a disparar e nem tudo tem a ver com a guerra ou a pandemia e muitos têm a ver com a fatura fiscal excessiva que o país tem sobre os combustíveis e a energia”, disse.

Criticou também “a estrutura de rendimento do trabalho muito baixa”, salientou que a maior penalização para quem trabalha é o que se desconta para o IRS e defendeu a necessidade de “políticas ativas de emprego” a par de maior apoio social às pessoas desempregadas.

Manuel Sousa, líder concelhio do PS e vereador da oposição, surpreendeu-se com os elogios à composição do novo Governo e à defesa de políticas sociais, concluindo que Ribau estava a “piscar de olhos à esquerda“.

O vereador socialista reconheceu ser positiva a recuperação económica da Câmara de Aveiro espelhada nas contas apresentadas de 2021, mas criticou a elevada execução da receita por contraponto à inferior execução da despesa.

Para os vereadores do PS, era desnecessário ao município manter os impostos municipais tão elevados, se só iria executar cerca de metade do previsto.

O valor elevado do saldo foi justificado pelo presidente da autarquia: “assumimos que a câmara ia passar a ser boa pagadora, com 100% de segurança para quem trabalhar connosco, seja para vender um parafuso, um ramo de flores ou fazer uma grande empreitada e a existência de um saldo confortável é uma opção política para o garantir”.

O autarca reconheceu que é desejável ir reduzindo a dimensão do saldo, bastando para essa segurança menos de 10 milhões de euros, o que já foi iniciado em 2022 e deverá prosseguir, no sentido de aproximar os valores da execução real.

O ano em apreciação, 2021, marcou o fim do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), sendo que a execução financeira da despesa foi de 84.249.276 euros e a da receita foi de 125.076.624 euros, com um resultado operacional positivo de 10.657.201 euros.

O valor do saldo de gerência que transita para 2022 é de cerca de 41 milhões de euros.

A redução da dívida total foi de cerca de 6.394.195 euros, o que representa uma redução de 8,12% face ao ano transato (2020), fixando a dívida do Universo Municipal no valor global de 72,4 milhões de euros.