A Comissão Europeia propôs esta sexta-feira que a União Europeia (UE) facilite, sem encargos e ao câmbio oficial, a conversão de notas ucranianas para moeda local, até perto de 300 euros por pessoa que foge da guerra na Ucrânia.

“A Comissão adotou hoje a sua proposta de recomendação do Conselho relativa à conversão das notas de hryvnia [moeda nacional da Ucrânia] na moeda dos Estados-membros de acolhimento por pessoas que fogem da guerra na Ucrânia”, indica a instituição em comunicado de imprensa.

Em concreto, “a proposta hoje apresentada visa promover uma abordagem coordenada para que todos os Estados-membros ofereçam aos que fogem da Ucrânia as mesmas condições para converter as suas notas de hryvnia na moeda local, independentemente do Estado-membro que as acolhe“, explica Bruxelas.

De acordo com o executivo comunitário, esta iniciativa “é necessária” porque o Banco Nacional da Ucrânia teve de suspender a troca de notas de hryvnia em moeda estrangeira, a fim de proteger as limitadas reservas de divisas da Ucrânia.

Como consequência, as instituições de crédito dos Estados-membros da UE não se mostraram dispostas a efetuar as trocas devido à convertibilidade limitada das notas de hryvnia e à exposição ao risco cambial.

Alguns Estados-membros estão, agora, a considerar a criação de regimes nacionais que apoiam a conversão de uma quantidade limitada de hryvnias por pessoa para a sua moeda local (euro ou outra), sendo que o objetivo da Comissão, com a recomendação apresentada esta sexta-feira, é promover uma abordagem coordenada.

Previsto está que estes regimes tenham limites de 10.000 hryvnias (cerca de 300 euros) por pessoa, “sem encargos, à taxa de câmbio oficial, tal como publicado pelo Banco Nacional da Ucrânia”, adianta a Comissão Europeia.

Estas iniciativas devem durar, no mínimo, três meses.

A proposta visa complementar a assistência humanitária prestada pela UE às pessoas que fogem da Ucrânia.

Numa altura em que mais de 4 milhões de pessoas já fugiram da guerra na Ucrânia para o espaço da UE, foram várias as ações de apoio colocadas em prática para fornecer assistência humanitária e proteção temporária, incluindo o acesso ao mercado de trabalho, habitação, assistência médica e educação para as crianças.

Ainda falta, porém, responder às necessidades imediatas dos refugiados de converter as suas notas de hryvnia na moeda do seu país de acolhimento.