A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), disse esta terça-feira que “não está em causa nenhum deputado municipal, nem nenhum grupo municipal” nas buscas realizadas na quarta-feira pela Polícia Judiciária na sede deste órgão deliberativo do município.
“De facto, a Polícia Judiciária esteve na assembleia no dia 30 de março [quarta-feira] durante toda a manhã. Aquilo que posso dar de informação é que não está em causa nenhum deputado municipal, nem nenhum grupo municipal”, afirmou Rosário Farmhouse, na sequência de um pedido de esclarecimentos por parte da deputada municipal do PCP Natacha Amaro sobre as buscas policiais neste órgão do município.
No âmbito da reunião em plenário, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa indicou que durante as buscas os elementos da Polícia Judiciária (PJ) “pediram para ver alguma documentação e foi dada toda a documentação possível”.
“Viram tudo o precisaram e foram-se embora, o resto está em segredo de justiça”, declarou Rosário Farmhouse, reiterando que as buscas da PJ não têm que ver com a dinâmica da assembleia municipal.
Na quarta-feira de manhã, a PJ realizou buscas nas sedes da Assembleia Municipal de Lisboa e das empresas municipais EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, assim como no Departamento de Compras da Câmara Municipal de Lisboa.
Em comunicado, a PJ referiu que executou 11 mandados de busca não domiciliária para recolher “prova relacionada com as práticas criminosas sob investigação”, no âmbito de um inquérito dirigido pela 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
“Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio“, revelou a PJ, referindo que as investigações incidem sobre a celebração de contratos de consultoria entre empresas municipais de Lisboa, as juntas de freguesia de Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente, e empresas privadas.
Na tarde do dia das buscas por parte da PJ, na abertura da reunião pública do executivo municipal, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse que o executivo camarário está a colaborar na investigação da PJ a contratos celebrados entre empresas municipais e juntas de freguesia com privados, referindo que as buscas realizadas têm que ver a “atos praticados há vários anos”.
Segundo fonte do gabinete de Carlos Moedas, a PJ realizou também buscas no Departamento de Compras da Câmara Municipal de Lisboa, no edifício do Campo Grande, relacionadas com contratos celebrados entre 2010 e 2017.
Contactados pela Lusa, os presidentes das juntas de freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), e da Misericórdia, Carla Madeira (PS), confirmaram a realização de buscas da PJ nas respetivas instalações e a disponibilização da informação pedida.
Carla Madeira referiu que a PJ pediu informações “sobre dois contratos” celebrados com uma empresa de consultadoria “nos dois mandatos anteriores”, que coincidem com os seus primeiros dois mandatos como presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, referindo que os mesmos não foram renovados para o atual mandato: “Já não precisávamos dos serviços deles, uma vez que [a junta] tinha meios próprios”.
