O Ministério Público (MP) acusou dois arguidos, entre os quais o coronel Dores Moreira, ex-comandante do Regimento de Comandos, de um crime em coautoria de falsificação de documento, no âmbito do chamado processo dos Comandos.
Em nota publicada na página oficial da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa, lê-se que “o Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de falsificação de documento”, recordando que “os factos ocorreram, em setembro de 2016, na sequência da Prova Zero do 127.º Curso de Comandos, no âmbito da qual morreram dois instruendos”.
No comunicado relativo à acusação do Departamento de Instrução e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, refere-se que à data dos acontecimentos “um dos arguidos exercia funções de Comandante do Regimento de Comandos (coronel Dores Moreira) e o outro era Adjunto da Secção de Formação”.
“De acordo com a acusação, depois do Ministério Público ter solicitado ao Regimento de Comandos o Guião da Prova Zero, o primeiro arguido, ocultando o facto de nunca ter existido um guião específico, fez juntar ao processo no qual se investigavam as circunstâncias em que morreram os instruendos, um documento produzido em momento posterior à referida Prova Zero”, lê-se no comunicado.
“Este documento, elaborado pelo segundo arguido, a mando do primeiro, continha diferença relevantes face ao guião que efetivamente orientou a prova, nomeadamente no que se refere à quantidade água disponibilizada aos instruendos”, acrescenta.
Segundo a acusação do MP, o objetivo do primeiro arguido seria alijar eventuais responsabilidades que sobre si pudessem impender.
A procuradora do Ministério Público pediu em julgamento a condenação de cinco dos 19 arguidos a penas de prisão entre dois e 10 anos.
Dylan da Silva e Hugo Abreu, na ocasião com 20 anos, morreram e outros instruendos sofreram lesões graves e tiveram de ser internados durante a “prova zero” (primeira prova do curso de Comandos), que decorreu em Alcochete, Setúbal, em 04 de setembro de 2016.
Oito oficiais, oito sargentos e três praças, todos dos Comandos, a maioria instrutores, foram acusados de abuso de autoridade por ofensa à integridade física. Segundo a acusação, os arguidos atuaram com “manifesto desprezo pelas consequências gravosas que provocaram nos ofendidos”.
