Uma auditoria expressou reservas quanto às demonstrações financeiras de 2020 do Banco de Moçambique (BM), tal como já tinha acontecido em relação às de 2019, lê-se no relatório anual publicado pela instituição financeira na quinta-feira e consultado pela Lusa, esta terça-feira.

O banco central moçambicano publicou em janeiro o relatório e contas de 2019 e tornou agora públicas as contas de 2020, com três reservas inscritas no relatório de auditoria.

“Pelo facto de os auditores predecessores terem emitido uma opinião adversa sobre as demonstrações financeiras de 2017 e 2018 […] não nos é possível assegurar a totalidade, existência e exatidão dos saldos iniciais, nem o seu impacto nos saldos finais”, lê-se no parecer do auditor independente BDO, assinado com data de quinta-feira.

Em causa está o facto de em 2017 e 2018 o BM não ter considerado “relevante” consolidar as contas da subsidiária Kuhanha — Sociedade Gestora do Fundo de Pensões dos trabalhadores do banco central, que adquiriu uma posição maioritária no Moza Banco, um dos principais bancos comerciais de Moçambique, previamente intervencionado.

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Num segundo ponto, o auditor refere que o Estado moçambicano nunca entregou ao BM, desde 2005, títulos de dívida pública previstos pela lei no valor de 9,2 mil milhões de meticais (132 milhões de euros) — nem o banco central reconheceu os proveitos acumulados de 12,9 mil milhões de meticais (185 milhões de euros) associados a esta “dívida do Estado” ao regulador de mercado.

Noutra nota, assinala ainda que o Banco de Moçambique não registou 10,7 mil milhões de meticais (152 milhões de euros) em responsabilidades, em conformidade com normas contabilísticas, “afetando deste modo o passivo e o capital próprio no mesmo montante”.

De acordo com o relatório e contas, o banco central fechou o exercício consolidado de 2020 com um prejuízo de 1,3 mil milhões de meticais (18 milhões de euros), uma melhoria em relação ao prejuízo do ano anterior, de 4,6 mil milhões de meticais (65 milhões de euros).

O relatório e contas está disponível desde quinta-feira no portal oficial do Banco de Moçambique na internet.