A criação de um observatório do lazer noturno e de um selo de espaço livre de assédio são algumas das propostas do grupo municipal do Bloco de Esquerda no âmbito da revisão do Regulamento da Movida do Porto.

Em comunicado, o grupo municipal do BE diz ter entregado esta quinta-feira algumas propostas ao vereador da Economia da Câmara do Porto, Ricardo Valente, no âmbito da revisão do Regulamento da Movida, aprovada por unanimidade, a 7 de março, pelo executivo municipal.

A revisão visa adaptar o Regulamento da Movida à “realidade pós-pandemia” e tentar mitigar problemas relacionados com o designado botellón e venda de álcool ao postigo.

No documento entregue ao vereador, a que a Lusa teve acesso, o BE salienta que a revisão do regulamento é “uma oportunidade para repensar a gestão da noite urbana na cidade” e defende que a mesma deve “envolver a participação das organizações, coletivos e forças políticas com interesse e experiência” na matéria.

Lembrando que o setor da diversão noturna deve integrar medidas que garantam o “direito ao repouso, à integridade física e a consumos seguros”, o BE propõe que se crie um observatório do lazer noturno, isto é, uma “plataforma de monitorização dos processos de transformação do lazer noturno”.

Paralelamente, o BE sugere a criação de um “selo espaço livre de assédio” que promova a reflexão sobre o projeto “safe-in Porto” e assegure que quem trabalha no setor da diversão noturna está preparado para a prevenção e intervenção social.

A criação de “zonas amortecedor”, isto é, de estruturas na cidade onde as pessoas se possam dirigir sempre que necessitam de apoio em situações de assédio ou gestão de consumos é também outra das propostas dos bloquistas, assim como a criação de uma comissão da gestão urbana.

“Criar uma estrutura permanente, independente e em relação com as várias partes interessadas, de intervenção com caráter sistemático e abrangente, assegurando uma governação da noite e do lazer noturno”, esclarece.

O grupo municipal do BE propõe ainda que seja feito um debate alargado sobre a gestão do “lazer noturno”, por considerar que o “ecossistema da noite implica uma intervenção holística”.

Aquando da aprovação da proposta de revisão do regulamento, o vereador Ricardo Valente esclareceu que a mesma se encontrava “na fase 1”, ou seja, “em publicitar o início da discussão”.

“Após termos os interessados, iremos colocar a discussão rapidamente a proposta de regulamento, que temos quase fechada, e a partir daí temos a discussão pública”, esclareceu o vereador, acrescentando que tanto associações do setor como moradores já foram ouvidos.

Também o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, salientou que durante a pandemia da Covid-19 os “hábitos mudaram”, mostrando-se preocupado com a abertura de estabelecimentos de venda ao postigo, a qual considerou que teve “um impacto muito nocivo”.

O Regulamento da Movida do Porto foi aprovado a 25 de maio de 2015 por deliberação da Assembleia Municipal do Porto, tendo sido publicado em Diário da República a 03 de julho desse ano.