Cidadãos que precisam de serviços ou documentos fornecidos pelo Governo português na cidade brasileira de São Paulo disseram à Lusa que enfrentam problemas há meses e se sentem desamparados por não conseguirem agendar atendimento através do sistema eletrónico do consulado.

“Desde fevereiro tento fazer o agendamento para pedir a renovação do meu passaporte português no Consulado de São Paulo, mas não consegui, o sistema dá um erro e não consigo agendar”, relatou à Lusa Patrícia Viciano, uma luso-brasileira de 47 anos.

“Não consigo preencher nada no site em relação a passaporte, a bilhete português (cartão cidadão), nada. Não tem nenhum telefone para resolver o problema ou para ligar em caso de emergência”, acrescentou, relatando que precisa do passaporte para ajudar o filho a mudar-se para a Alemanha, onde ele irá estudar.

O português Tiago Gouveia, 40 anos, explicou que tentou entrar no site do Consulado em São Paulo para acompanhar e tentar adiantar o atendimento para um pedido de emissão de cartão cidadão e de passaporte para os seus filhos gémeos, mas sem sucesso.

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Especialista em Tecnologia da Informação, Gouveia disse considerar que “eles (consulado) tentam empurrar o problema para o utilizador, na verdade o que realmente parece é que o erro tem relação com o sistema deles. Derrubaram, provavelmente, de propósito o ‘site’ para não ter que atender à procura”.

“Sinto-me totalmente desamparado pelo Governo português”, acrescentou.

Joaquim Alves da Silva, 81 anos, também contou que está há mais de um mês a tentar agendar uma data para pedir a renovação de passaporte para si e a sua mulher, ambos portugueses, já que tem planos de visitar Portugal em junho.

“Primeiro pedi a uma funcionária que tentasse fazer isto para mim. Ela tentou em diversos horários por 15 dias e não conseguiu. O sistema não funciona. Depois pedi ajuda a uma agência de viagens onde geralmente compro as passagens aéreas e eles não conseguiram também”, contou Alves da Silva.

Problemas de agendamento também foram relatados por Jorge Rosmaninho, dirigente do Partido Socialista (PS) em São Paulo, que usou as redes sociais para reclamar.

Rosmaninho contou que não conseguia solicitar os serviços consulares diretamente e entrou em contacto com uma empresa especializada para ajudá-lo.

Alvo de críticas nas redes sociais porque escreveu que pagou para aceder a serviços na representação do Governo português em São Paulo, Rosmaninho afirmou à Lusa que as suas palavras foram tiradas do contexto e, por isto, apagou a mensagem na página do PS no Facebook.

“Estava com dificuldade, a minha filha também tentou, pensei que havia algum problema e não estava a saber como entrar no sistema. Consegui uma nova senha, mas mesmo assim quando tentava entrar dava erro e o sistema caía. Perguntei a uma pessoa que lida com pedidos de nacionalidade e ela me contou que isto é algo recorrente”, relatou.

“O PSD quer polemizar e dizer que é o consulado que cobra. Não é nada disto, pessoas que ajudam brasileiros e portugueses a tirarem nacionalidade e outros documentos, que têm um contacto mais íntimo com o sistema, insistem dia e noite para aceder até conseguirem. Claro que este trabalho tem que ser pago”, defendeu-se.

Portugal tem sete representações oficiais que prestam serviços aos cidadãos no Brasil, localizadas em Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Belém, Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Curitiba, além de vários consulados honorários.

Porém, São Paulo foi o primeiro sítio a oferecer agendamento eletrónico e acabou por se tornar o único consulado no país sul-americano que não consta numa lista de representações portuguesas cujo agendamento dos serviços aos cidadãos são feitos a partir do Portal das Comunidades hospedado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A Lusa questionou o consulado sobre reclamações dos cidadãos e as falhas no sistema para agendar atendimento, mas não obteve resposta em tempo útil.

Na página principal do site do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo há um aviso informando: “Devido ao elevado número de acessos simultâneos ao nosso site, muito usuários estão a sentir uma lentidão muito grande ou total impossibilidade de acesso ao site, por estar sendo ultrapassada a capacidade de processamento de dados permitida, gerando instabilidade e queda de sistemas”.

“Pedimos que tenham paciência e se possível visitem nosso site a partir das 18h, pois a instabilidade do site está relacionada à quantidade de acessos no período matutino de segunda a sexta-feira”, concluiu o aviso.

A Lusa tentou entrar no sistema para simular um agendamento em diferentes dias e horários sem sucesso, e constatou o mesmo problema de acessibilidade relatado pelos outros usuários.

Atualmente, o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo – um dos mais procurados por cidadãos portugueses no mundo -, realiza 240 atendimentos por dia e cerca de 4.800 atendimentos por mês.