A Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu (PE) vai propor que a taxa de carbono não seja aplicada nas ligações aéreas entre as regiões ultraperiféricas e os Estados da União Europeia, indicou hoje o seu presidente, Marian-Jean Marinescu.
“Espero que [a medida] se reflita no bilhete, porque as companhias não terão razões para subir os preços”, disse o responsável, numa conferência de imprensa, no Funchal, em que também participou o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Marian-Jean Marinescu (PPE/Roménia) integra uma delegação da Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, composta por seis eurodeputados, que se encontra de visita à região autónoma até quarta-feira, da qual fazem parte as portuguesas Cláudia Monteiro de Aguiar (eleita pelo PSD/Madeira) e Sara Cerdas (PS/Madeira).
O presidente da comissão sublinhou que a eliminação da taxa do carbono nas viagens aéreas, prevista ao abrigo do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE-UE em português ou ETS em inglês), vai potenciar a mobilidade e estimular a atividade turística nas ultraperiferias. “É possível ter um acordo no Parlamento Europeu sobre a taxa do carbono [para as regiões]”, declarou.
O presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP) também destacou a importância da derrogação da taxa do carbono como “algo muito importante”. “Entendemos que o desafio que se coloca hoje, para além da mobilidade digital, é garantir que todos os europeus, incluindo os das regiões ultraperiféricas, consigam se deslocar dentro do espaço europeu com preços acessíveis e de forma frequente”, disse.
Miguel Albuquerque salientou, por outro lado, a importância geopolítica destas regiões, onde residem 4,8 milhões de cidadãos, afirmando que garantem uma “perspetiva de presença” da União Europeia no Atlântico, nas Caraíbas, na América do Sul e no Índico.
Por isso, o governante insular disse ser “incompreensível” que uma região como a Madeira não disponha de ligações regulares de transporte marítimo com continente europeu e que não esteja integrada na rede transeuropeia de transportes.
“Continuaremos a lutar para que a acessibilidade e o transporte em regiões que não têm escala sejam decisivos para integrar as nossas economias e assegurar a coesão dos nossos cidadãos ao nível europeu”, declarou.
