O desalinhamento entre o Porto e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quanto à descentralização de competências é um “normal incidente de percurso”, classificou o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha, esta quarta-feira.
“É um processo difícil, é um processo que está numa fase específica, porque havia metas, havia prazos e, portanto, acho que há, eu diria, um normal incidente de percurso”, disse aos jornalistas António Cunha, no Porto falando à margem da apresentação de investimentos em saúde de 50 milhões de euros financiados em 30 milhões pelo Norte 2020.
O presidente da CCDR-N considerou que “se há uma riqueza que a dimensão autárquica tem e o poder local tem é a sua diversidade” e, caso assim não fosse, “teríamos autarquias comandadas a partir de lógicas quer governamentais ou partidárias, e felizmente não é esse o nosso sistema”.
Na terça-feira, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou a intenção da segunda maior autarquia do país de abandonar a ANMP, mas a presidente da associação, Luísa Salgueiro, apelou, em Matosinhos, à união dos municípios, tendo também vários autarcas do Norte manifestado discordância face à posição do seu congénere portuense.
“Temos todos de perceber que é um processo difícil, é um processo que tem nuances, tem aspetos políticos, tem muitos aspetos técnicos, às vezes há aqui muitas questões que têm a ver com aspetos técnicos, tem certamente no fim do dia também aspetos financeiros”, disse António Cunha.
O presidente da comissão regional mantém a crença no processo de descentralização, mas “é um processo em construção e que se ouvirmos hoje, à luz de hoje e do dia de hoje”, por um lado, pode-se “pensar aqui conjunturalmente num contexto de alguma dificuldade momentânea”.
Se virmos o que está a acontecer ao longo dos anos, e a perspetiva do que vai acontecer nos próximos dois ou três anos, depois vemos um percurso e é um percurso que está a evoluir num caminho certo”, destacou, por outro lado.
No entender de António Cunha, “as questões são difíceis, os senhores presidentes de câmara sabem que no dia que o centro de saúde estiver sob sua responsabilidade, não será mais uma queixa contra o governo central ou algo que está distante”, e “os munícipes estarão à porta do gabinete dele a reivindicar porque é que aquilo não está a funcionar bem”.
“Não tenho duvidas que, associado a este processo de descentralização, todos os presidentes de câmara, independentemente das posições que estão a tomar, estão absolutamente convictos de quererem garantir aos seus cidadãos um serviço e uma prestação de cuidados de saúde ainda melhor, e é isso que os faz ter esta ou aquela reserva”, disse ainda.
