O processo do acidente com um autocarro de turismo que provocou 29 mortos e 27 feridos, na freguesia do Caniço, na Madeira, há três anos, ainda está em fase de inquérito, segundo fonte judicial. Em 17 de abril de 2019, pelas 18:30, um autocarro de turismo despistou-se na Estrada da Ponta da Oliveira, na freguesia do Caniço, no concelho de Santa Cruz, contíguo a leste do Funchal.

No autocarro, que caiu em cima de uma habitação, depois de o motorista ter perdido o controlo do veículo, seguiam 55 passageiros que se deslocavam para um jantar típico, num restaurante no Funchal.

As vítimas mortais – 17 mulheres e 12 homens — eram todas de nacionalidade alemã e tinham entre 40 e 50 anos. Dos 27 feridos, dois eram de nacionalidade portuguesa (o motorista e a guia interprete que acompanhava o grupo).

Oito meses depois do acidente, em 19 de dezembro de 2019, o Ministério Público requereu o julgamento, em tribunal coletivo, do motorista do autocarro “pela prática de 29 crimes de homicídio por negligência”. Na informação divulgada na altura pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) referia-se que o homem era também acusado de três crimes de ofensa à integridade física por negligência.

“O processo tem há mais de um ano a acusação deduzida, foram notificados os ofendidos para deduzirem pedido cível”, disse à Lusa a advogada do arguido. A defensora adiantou ainda que foi notificada da acusação, mas por discordância, requereu a “abertura da instrução, estando a aguardar despacho sobre a sua aceitação e consequente realização das diligências requeridas e posterior debate instrutório”.

Colaboraram na investigação e na recolha de prova do acidente o Ministério Público e a Polícia de Segurança Pública (PSP). Ainda segundo as informações divulgadas pela PGDL na altura em que a acusação foi deduzida, a Polícia Judiciária e o Instituto de Medicina Legal, cuja equipa foi reforçada, procederam à identificação das vítimas, para acelerar o processo.

Quanto à perícia do autocarro, foi efetuada pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e concluiu não ter existido “qualquer problema com o motor ou carroçaria”. Como as vítimas eram estrangeiras, as autoridades judiciárias da Alemanha, com o envolvimento da embaixada em Lisboa, colaboraram na “rápida inquirição para memória futura das vítimas residentes naquele país, ao abrigo da decisão europeia de investigação e da EUROJUST”.

Depois do acidente, o troço da estrada no concelho de Santa Cruz foi alvo de obras e suporte das bermas.