Desde 2014, e em resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, qualquer pessoa pode solicitar aos motores de busca online que removam determinados resultados de pesquisas feitas a partir dos seus próprios nomes — são os chamados pedidos de “esquecimento”, que, caso sejam deferidos, fazem com que os resultados das pesquisas feitas a partir do nome deixem de ser listados mas não fazem desaparecer as informações das páginas onde foram originalmente publicadas.
Nos últimos oito anos, entre 28 de dezembro de 2014 e 14 de abril de 2022, está a avançar esta segunda-feira o Jornal de Notícias, a partir do Relatório de Transparência da Google, foram 9.714 os portugueses que fizeram esse pedido à empresa, proprietária do motor de busca mais utilizado em todo o mundo, para a remoção de 36.308 endereços online. 21.065 desses pedidos já foram terminados e a empresa deu razão aos queixosos em apenas 23% deles. Significa que só 7.927 dos resultados de pesquisas em sites, um em cada quatro, foram removidos — o que faz com que a taxa de recusa destes pedidos por parte da empresa seja de 73% em Portugal.
Se chegar à conclusão que determinada página contém informações de forte interesse público, a Google pode rejeitar o pedido de “esquecimento”. O processo, que é feito manualmente, por revisores, explica o jornal, tem em conta uma série de situações, como por exemplo se os conteúdos estão relacionados com vida profissional, cadastro criminal, detenção de cargos políticos ou outras posições na vida pública dos requerentes.
A recusa dos motores de busca não tem de ser o fim da linha: é sempre possível o recurso para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). “Se considerarmos que o caso em análise não se enquadra nas exceções, a CNPD dá ordens ao responsável pelo tratamento (motor de busca) para que suprima [o conteúdo] da lista dos resultados, explicou ao JN Clara Guerra, a porta-voz do organismo.
Em Portugal, que é só o vigésimo país da UE com mais pedidos de “esquecimento” formalizados — França, Alemanha, Reino Unido, Espanha e Itália ocupam o top 5, com mais de 863 mil solicitações em conjunto —, a maior parte dos pedidos (92,7%) dizem respeito a cidadãos particulares. JusBrasil, um site que permite a consulta de processos judiciais daquele país, YouTube, Facebook e Correio da Manhã estão entre os endereços que a Google mais aceitou remover das pesquisas.
