A Iniciativa Liberal (IL) propôs nesta terça-feira a redução do IVA da eletricidade e do gás para 6% e uma alteração à proposta do Governo para mexer na taxa máxima do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP).
Estas duas iniciativas legislativas foram detalhadas à agência Lusa pelo deputado da IL Bernardo Blanco após terem sido entregues no parlamento já que na sexta-feira é debatida a proposta de lei do Governo que consagra um pacote de medidas, de natureza extraordinária e temporária, para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis.
“A primeira é relativa à baixa do IVA da eletricidade e do gás para 6% porque tendo em conta o contexto atual de inflação e de subida dos preços quando há um aumento do custo de vida só há duas formas de aumentar o poder de compra: ou aumentamos salários ou então diminuímos o preço de algumas das coisas e uma das formas de o fazer é baixando a componente fiscal desses preços”, explicou, referindo-se ao projeto de lei que propõe esta redução.
Já em relação ao ISP, os liberais avançaram com uma proposta de alteração à iniciativa legislativa do Governo porque, segundo Bernardo Blanco, na prática, a proposta do executivo não baixa o ISP “nem nada que se pareça”.
“O que o Governo faz é dizer que a taxa mínima que atualmente existe na lei passa para zero, não mexendo na máxima e por isso aquilo é quase que uma autorização para o Governo poder fixar o nível que quiser quando lhe apetecer, não diz se é mais alta nem se é mais baixa, simplesmente tem maior latitude”, considera.
A IL quer “garantir que há efetivamente uma baixa de impostos” e por isso propõe fazer “o que o Governo não fez que foi mexer na taxa máxima que está na lei”.
“Nós alteramos a taxa máxima e baixamos essa taxa máxima para 36 cêntimos por litro no caso da gasolina”, detalha.
Atualmente, segundo Bernardo Blanco, “a diretiva estabelece um mínimo de cobrança de impostos” e fazendo uma transposição desse mínimo “dá cerca de 36 cêntimos de ISP”, sendo essa proposta da IL enquanto taxa máxima.
“Face à atualidade, por litro, o ISP na gasolina ronda hoje cerca de 48 cêntimos, nós estamos a baixar a taxa máxima para 36 cêntimos. Por isso o que queremos dizer é que no mínimo tem de haver uma redução de 25% do ISP. a proposta é essa”, resumiu.
