O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para substâncias tóxicas e direitos humanos, Marcos A. Orellana, alertou nesta quarta-feira que a degradação ambiental no Brasil é gravíssima.

Em vésperas da primeira conferência das partes do acordo de Escazú, Orellana destacou à agência Efe que esse retrocesso é especialmente preocupante porque “não afeta apenas a Amazónia e o território do Brasil, mas também suas implicações para a mudança climática, e para toda a humanidade”.

O representante da ONU acusou o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, de usar a pandemia de Covid-19 e a guerra na Europa para justificar suas políticas agressivas e prejudiciais ao futuro do planeta.

A situação no Brasil é particularmente grave devido às políticas que incentivam a invasão de territórios indígenas em busca de extração de recursos minerais sem respeitar as garantias de proteção ambiental: desflorestação, mineração ilegal, uso de mercúrio.

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Uma situação que Orellana considerou especialmente dramática “porque o Brasil foi um dos países que estiveram na vanguarda da América Latina na proteção constitucional do meio ambiente e dos povos indígenas”.

“Um segundo elemento está na ciência do que é a negação das mudanças climáticas e a importância da ação climática para enfrentar a grave emergência que o planeta está vivendo”, destacou o responsável.

Especialista em direito internacional e no direito relacionado com direitos humanos e ambiente, Orellana também denunciou a estratégia de desinformação e mentiras orquestradas pelo Presidente brasileiro, a quem acusou de usar a pandemia e a atual invasão russa da Ucrânia como desculpa avançar com uma agenda política baseada na ganância e na negação da emergência climática.

“O Governo do Presidente Bolsonaro, para tentar justificar medidas regressivas em termos de proteção ambiental e em termos de direitos indígenas, argumentou na época que elas eram necessárias para enfrentar a pandemia de Covid-19”, disse.

“E agora vemos que o mesmo Governo tenta justificar a extração de minerais, a abertura às atividades de hidrocarbonetos, à indústria hidrelétrica em territórios indígenas, em violação aos direitos estabelecidos na Constituição brasileira com base em supostas deficiências no mercado de fertilizantes”, acrescentou.

A este respeito, o relator especial da ONU sublinhou que “a evidência científica, no entanto, indica o contrário” e alertou que existe uma “campanha de desinformação que procura justificar estas medidas regressivas com provas que não existem”.