O ministro das Finanças, Fernando Medina, estreia-se esta terça-feira na Comissão de Orçamento e Finanças, inaugurando as audições prévias sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que será votado na generalidade esta semana, no parlamento.
Fernando Medina será ouvido esta terça-feira às 15h00 pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças sobre a proposta do OE2022, naquela que é a sua primeira audição desde que tomou posse.
À audição do novo ministro das Finanças segue-se a da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na quarta-feira, pelas 9h00.
O debate na generalidade decorre nos dias 28 de abril à tarde e dia 29 no dia todo, culminando com a votação na generalidade do documento.
A apreciação em comissão na especialidade começa em 2 de maio, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é 13 de maio às 18h00.
A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 23 de maio estendendo-se por toda a semana — com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.
A votação final global ficou agendada para 27 de maio, véspera das eleições diretas do PSD, em que vai ser escolhido o sucessor do atual presidente, Rui Rio.
O calendário prevê ainda que a redação final do documento esteja fixada em 15 de junho.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o executivo prevê um crescimento da economia de 4,9% este ano, uma revisão em ligeira baixa (0,1 pontos percentuais), face ao cenário macroeconómico apresentado no Programa de Estabilidade.
O Governo estima ainda uma redução do défice dos 2,8% registados em 2021 para 1,9% este ano e uma diminuição do rácio da dívida pública para 120,7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 127,4% alcançados no ano passado.
No parecer subjacente à proposta do OE2022, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) considerou que o cenário macroeconómico era “globalmente coerente” com as projeções e provável.
Na conferência de imprensa de apresentação do OE2022, o ministro das Finanças defendeu que “em nenhum dicionário de política económica do mundo” o documento representava “uma política de austeridade” e que seria “um erro de grandes dimensões” alimentar o “motor interno” da inflação, afastando ainda qualquer possibilidade de um Orçamento Retificativo.
Em 20 de abril, durante o debate sobre o Programa de Estabilidade, no parlamento, o sucessor de João Leão insistiu também que a proposta do OE2022 garantia que as contas do país continuarão certas.
