As contas do Estado registaram um saldo de 672 milhões de euros nos primeiros três meses do ano, o que traduz uma melhoria de 3.071 milhões face ao mesmo período do ano, que foi muito atingido pelos efeitos da pandemia. Quando a comparação é feita com o primeiro trimestre de 2019, verifica-se uma degradação de 170,5 milhões de euros, refere o Ministério das Finanças em comunicado.
Para este resultado contribuíram a melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho, associados à redução dos encargos com as medidas para a Covid-19, num trimestre onde o impacto da guerra na Ucrânia ainda não é visível nas contas públicas. A invasão começou a 24 de fevereiro, mas as medidas mais relevantes do lado da despesa foram anunciada já em abril e as mais expressivas financeiramente, como a descida acentuada do imposto petrolífero, ainda não foram operacionalizadas.
A receita aumentou 15,4% até março enquanto a despesa recuou 0,5%, redução que foi mais acentuada de 3%, sem o efeito das medidas de resposta à pandemia.
O saldo primário, sem o custo dos juros da dívida, totalizou 2.360 milhões de euros, contra um défice de 616 milhões de euros no primeiro trimestre de 2021. Neste período, em que João Leão ainda foi ministro das Finanças, a despesa com juros baixou 5,3%, devido essencialmente à redução dos juros com a dívida de mais longo prazo.
A receita fiscal e contributiva subiu 15,2% face aos primeiros três meses de 2021 e registou um crescimento de 9% face ao período de 2019 em que não havia ainda Covid-19. O Ministério das Finanças destaca a recuperação do IVA que cresceu 24,6% face aos primeiros três meses do ano passado.
As medidas Covid mobilizaram 1.224 milhões de euros, com 356 milhões de euros do lado da receita — sobretudo prorrogação do pagamento de impostos e 888 milhões de euros de despesa onde se destacam os apoios aos rendimentos das famílias, no valor de 310 milhões de euros, ao setor da saúde (de 242 milhões de euros) e às empresas de 218 milhões.
Sem esse efeito, a despesa da Segurança Social cresceu 1,5% com destaque para o aumento de 40% nos subsídios por doença e de 21% nas prestações de parentalidade.
