O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) classificou como um “diálogo de surdos” a negociação com a tutela em matéria de transferência de competências na área da Saúde, sublinhando que a proposta inicial está desajustada da realidade.
Há uma relação relativamente surda com os organismos do Ministério da Saúde, porque temos vindo a dizer isto nos últimos dois, três anos e nada mudou naquela proposta de transferência, seja com o número de funcionários, com os valores para a manutenção ou fornecimento de serviços externos. Há um diálogo entre surdos”, frisou António Miguel Pina.
O também presidente da Câmara de Olhão falava aos jornalistas ao início da noite de segunda-feira, após uma reunião entre os 16 municípios do distrito de Faro e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), realizada na sede da AMAL.
A transferência de competências foi um dos temas mais debatidos durante a reunião, tendo a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, elogiado o avanço que se verifica no Algarve, nesta matéria, comparativamente a outras regiões do país.
No entanto, segundo António Miguel Pina, a maior parte dos municípios algarvios ainda não aceitou a transferência de competências na área da Saúde, que é a que “mais preocupa” os autarcas da região.
“As câmaras demonstraram de forma unânime a sua vontade em assumir mais competências. Dos 22 diplomas, muitos já estão a ser implementados e com sucesso, e há três áreas onde há alguns problemas para resolver. O mais difícil deles todos é na área da Saúde”, referiu.
Segundo o presidente da AMAL, a “desorçamentação” que tem existido nos serviços de saúde nos últimos 10 anos leva agora a que as contas de gerência que determinam o valor a dar aos municípios, assim como os recursos humanos, estejam “muito aquém daquilo que são as necessidades normais de um bom funcionamento”.
Ainda assim, apesar das dúvidas e incertezas, as autarquias do Algarve, mesmo sabendo que, às vezes, “vai haver problemas”, estão “imbuídas no espírito e acham que as competências devem ser exercidas localmente”, concluiu.
Na mesma ocasião, a presidente da ANMP disse que na quinta-feira, numa audição sobre o Orçamento do Estado no parlamento, a associação pretende reivindicar a revisão dos valores e os critérios de atribuição das verbas que se vão transferir para os municípios no âmbito do processo.
“Vamos propor a atualização das verbas, vamos propor a revisão dos critérios, é isso que está na tomada de posição que já enviámos à senhora ministra da Coesão e que vamos apresentar na quinta-feira”, referiu, esclarecendo que não vai ser proposto um valor fixo, mas sim a revisão de princípios e regras.
De acordo com a presidente da ANMP, as condições estabelecidas aquando do arranque do processo de descentralização “foram significativamente alteradas”, primeiro com a pandemia de Covid-19 e agora com a guerra na Ucrânia.
