Dezenas de advogados, arguidos, jornalistas e a própria Procuradora da República estavam já reunidos na sala de audiências, preparados para um dia inteiro de alegações finais do Ministério Público — e para a primeira sessão de mais de 50 em que o uso de máscara já não é obrigatório – quando se soube que o julgamento relativo aos incêndios de Pedrógão Grande não ia avançar. Pouco antes das 10h00 desta quarta-feira, a presidente do coletivo entrou na sala acompanhada apenas de uma juíza: faltava um terceiro elemento, o juiz adjunto António Centeno. A razão? O magistrado tinha testado positivo à Covid-19 na tarde do dia anterior. Por isso, o tribunal decidiu adiar as alegações finais para a próxima semana, mas sem data definida.
Dão-se sem efeito as sessões designadas para hoje e amanhã, 5 de maio. Por enquanto, mantém-se a sessão marcada para o próximo dia 9 de maio para salvaguardar a possibilidade de o teste PCR ter resultado negativo”, disse a juíza Maria Clara Santos na sala de audiência.
O juiz António Centeno aguarda agora o resultado de um segundo teste, o PCR, encontrando-se já com sintomas, nomeadamente febre. A juíza apontou duas datas possíveis para retomar o julgamento: 9 de maio, caso não se confirme o positivo; 11 de maio, se o magistrado estiver mesmo infetado. Neste último cenário, o juiz terá de ficar em isolamento até dia 10 de maio e, por isso, só retoma ao trabalho no dia seguinte.
Julgamento de Pedrógão Grande. Alegações adiadas após teste positivo à Covid-19 de juiz adjunto
São 11 as pessoas que estão a ser julgadas e que enfrentam uma possível condenação: dois responsáveis da EDP acusados de não terem acautelado a criação das faixas de limpeza junto a uma linha de média tensão — que teve uma descarga elétrica de causa não apurada que desencadeou o incêndio; cinco autarcas, três da Câmara de Pedrógão Grande, entre eles o próprio presidente, Valdemar Alves, que está acusado de sete crimes de homicídio por negligência e quatro de ofensa à integridade física, dois deles graves. Da lista constam ainda autarcas de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, a quem são apontadas falhas na limpeza dos terrenos junto a estradas.
Três responsáveis da concessionária Ascendi Pinhal Interior estão acusados também de falta de manutenção das estradas. Outro nome da lista é o do comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, António Arnaut, que terá omitido informações que poderiam ter levado ao corte da Estrada Nacional 236 onde morreram 47 pessoas.
O julgamento chegou às alegações depois de 52 sessões em que se ouviram dezenas de testemunhas. Embora sem data definida, a Procuradora da República Ana Mexia, que está em exclusividade neste processo, terá o dia todo para apresentar as suas conclusões e, no final, apelar ao tribunal que condene ou não os arguidos e a que penas. Já na sessão seguinte estão previstas as alegações dos advogados dos assistentes do processo e, depois, alegam as defesas dos arguidos.
O julgamento, que entra assim numa fase final, já decorre há quase um ano: a sessão de arranque foi no dia 24 de maio de 2021 — altura em que já tinham passado quase cinco anos desde os incêndios. A leitura do acórdão só é marcada depois das alegações — e caso nenhum arguido queira prestar mais declarações ou os próprios juízes queiram ouvir alguma testemunha ou perito para esclarecer qualquer dúvida.
