Os primeiros projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento no domínio da defesa a beneficiarem de financiamento do novo Fundo Europeu de Defesa (FED) deverão ser conhecidos ainda antes do verão, revelaram à Lusa fontes comunitárias.

Num contexto de reforço da política europeia de defesa face à guerra lançada pela Rússia na Ucrânia no final de fevereiro, e em que é pedido aos Estados-membros da União Europeia (UE) um maior investimento em defesa, o FED constitui, segundo a Comissão Europeia, “o instrumento emblemático da União para apoiar a cooperação no domínio da defesa na Europa e é um trampolim para a autonomia estratégica da UE”.

Originalmente proposto pelo anterior presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o FED foi formalmente lançado em junho do ano passado, com um orçamento de 8 mil milhões para o período 2021-2027, sendo um terço deste montante (2,7 mil milhões de euros) destinados a financiar projetos de investigação concorrenciais e colaborativos, em particular através de subvenções, e os restantes dois terços (5,3 mil milhões) para financiar projetos colaborativos de desenvolvimento de capacidades, em complemento das contribuições nacionais.

A adoção do primeiro programa de trabalho anual do FED, há sensivelmente um ano, abriu caminho ao lançamento de 23 convites à apresentação de propostas, num montante total de 1,2 mil milhões de euros de financiamento da UE para apoiar projetos colaborativos de capacidades de defesa de topo de gama, como a próxima geração de caças, tanques ou navios, bem como tecnologias de defesa críticas, como a computação em nuvem militar, a inteligência artificial, os semicondutores e as contramedidas espaciais e cibernéticas.

De acordo com a Comissão, a indústria europeia de defesa apresentou até dezembro do ano passado “mais de 140 propostas de projetos conjuntos de investigação e investigação e desenvolvimento no domínio da defesa em resposta aos 23 primeiros convites do FED, refletindo as prioridades temáticas identificadas pelos Estados-membros com o apoio da Comissão”.

Questionada pela Lusa, fonte comunitária indicou hoje que “os convites dedicados ao apoio às PME [pequenas e médias empresas] receberam o mais alto nível de resposta” e adiantou que “uma em cada cinco propostas procura trazer soluções inovadoras para a defesa baseadas em tecnologias disruptivas”.

Fontes comunitárias escusaram-se a revelar quantos projetos foram apresentados por Portugal, reservando a divulgação de mais informação por ocasião do anúncio dos projetos selecionados para o primeiro ciclo de financiamento sob o novo instrumento, o que deverá acontecer muito em breve, mais cedo do que o calendário originalmente anunciado, que apontava para o final de 2022.

“A Comissão, assistida por peritos independentes, está a avaliar as propostas com vista à atribuição e concessão de 1,2 mil milhões de euros de financiamento da UE aos melhores projetos antes do verão”, revelou fonte comunitária.

De acordo com o regulamento do FED, o fundo financia até 100% dos custos totais elegíveis dos projectos adjudicados, nomeadamente através de subvenções, incluindo até 35% de possíveis bónus, e também as actividades de investigação podem ser financiadas até 100%, enquanto as actividades de desenvolvimento têm taxas de financiamento diferentes que complementam os investimentos dos Estados-membros ou industriais, entre 20%-80% desde a elaboração de protótipos até à certificação.

Na semana passada, durante um debate na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, disse que Portugal poderá atingir “1,98% do PIB” (Produto Interno Bruto) em investimento na Defesa em 2024 mediante a mobilização de recursos europeus.

“Em função da capacidade que tivermos de mobilizar recursos europeus, comprometemo-nos a atingir 1,98% do PIB em 2024”, afirmou o chefe de Governo, acrescentando que, neste momento, e segundo o relatório da NATO, Portugal consagra 1,55% do PIB a despesas em defesa, tendo assumido um compromisso com a Aliança Atlântica de atingir, “com recursos próprios, 1,66% do PIB em despesa de Defesa Nacional até 2024”.

A Comissão Europeia destaca ainda que, além dos 8 mil milhões do Fundo Europeu de Defesa, o Mecanismo Interligar a Europa tem um orçamento de 6,5 mil milhões para melhorar as infraestruturas estratégicas de transportes da UE e adaptá-la à mobilidade militar.