As eleições na Irlanda do Norte agravaram a situação relacionada com o protocolo pós-Brexit que dá à província um estatuto especial, o qual “não é sustentável”, avisou esta terça-feira o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Numa conversa telefónica com o homólogo irlandês, Micheál Martin, Johnson disse que a situação “é agora muito grave” devido ao risco de instabilidade política.

“O equilíbrio do Acordo [de paz] de Belfast [Sexta-feira Santa] está a ser prejudicado e as recentes eleições demonstraram ainda mais que o Protocolo não era sustentável em sua forma atual”, argumentou, relatou um porta-voz.

Os republicanos do Sinn Féin, partidários da reunificação da Irlanda, venceram as eleições locais pela primeira vez na quinta-feira ao obter o maior número de deputados na assembleia regional (27), à frente do Partido Democrata Unonista (DUP), que elegeu 25.

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Vitória histórica para os nacionalistas do Sinn Féin nas eleições da Irlanda do Norte

Porém, o DUP recusa viabilizar uma coligação necessária para formar o Governo enquanto o Protocolo da Irlanda do Norte continuar em vigor, alegando que prejudica as relações económicas e comerciais com o resto do Reino Unido.

Um dos pilares dos acordos de paz de 1998, que pôs fim a um conflito violento e sangrento que durou décadas, é que o poder na Irlanda do Norte tem de ser partilhado entre os principais partidos unionista, leais à coroa britânica, e republicano.

Porém, o Protocolo foi também a solução encontrada no processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) para respeitar outro elemento crucial do processo de paz, uma fronteira sem infraestruturas físicas na ilha da Irlanda.

Isto resultou num estatuto especial para a Irlanda do Norte, que ficou associada ao mercado único europeu e sujeita a regras da UE, com controlos aduaneiros e burocracia adicional para a entrada de mercadorias que chegam do Reino Unido.

Londres e Bruxelas estão em negociações há vários meses para tentar resolver problemas que surgiram após a entrada em vigor, em janeiro de 2021, mas sem avanços significativos.

Johnson responsabilizou Bruxelas por não ter tomado “as medidas necessárias para ajudar a resolver a ruptura económica e política no terreno“, e voltou a ameaçar suspender unilateralmente o acordo.

“O primeiro-ministro reiterou que o Governo do Reino Unido tomará medidas para proteger a paz e a estabilidade política na Irlanda do Norte se não forem encontradas soluções’, acrescentou o porta-voz.

O primeiro-ministro irlandês argumentou que a UE agiu “de forma construtiva nas negociações”, propondo medidas para facilitar o movimento de medicamentos e um pacote de “flexibilidades e mitigações, incluindo acordos alfandegários e controlos SPS [sanitários e fitossanitário].

Martin manifestou “sérias preocupações com qualquer ação unilateral neste momento, que seria desestabilizadora na Irlanda do Norte e corroeria a confiança”, referiu um porta-voz do ‘taoiseach’, e urgiu “negociações intensificadas UE-Reino Unido para abordar questões relacionadas com a implementação do Protocolo”.

Entretanto, também o chanceler alemão, Olaf Scholz, advertiu Londres para evitar a suspensão unilateral do protocolo.

Ninguém deve cancelar unilateralmente, romper ou de qualquer forma atacar o acordo que negociámos em conjunto, até porque sabemos que se trata de uma questão complexa que não diz respeito apenas às relações entre a União Europeia e o Reino Unido”, lembrou, durante uma conferência de imprensa conjunta em Berlim com o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, que também disse que se opunha a tal cenário.