O Sindicato dos Médicos da Zona Centro disse esta terça-feira que o Centro Hospitalar de Leiria está a “comprometer o descanso compensatório” dos profissionais de saúde, acusação que o conselho de administração do hospital refuta.

“Apesar dos problemas já conhecidos da Urgência no Centro Hospitalar de Leiria (CHL), onde os médicos trabalham em condições extremamente desgastantes, com falhas de elementos médicos nas escalas, o conselho de administração decidiu agravar a situação, comprometendo o descanso compensatório nos oito dias seguintes ao trabalho em dias de descanso obrigatório (domingos e feriados), quando este é normal ou realizado no período noturno”, avançou esta terça-feira o Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) numa nota enviada à Lusa.

O sindicato, que integra a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), acrescenta não compreender que “o CA do CHL tome esta atitude de desrespeito pela intenção da lei, que é a de compensar o médico de, independentemente da sua vontade, estar a trabalhar em situação de stress e desgaste, como é o Serviço de Urgência, em dias de descanso obrigatório, de forma a permitir à população o seu merecido direito à saúde”.

A delegada sindical da FNAM em Leiria, Sandra Hilário, exemplificou à Lusa que o hospital não reconhece como direito a folga o trabalho efetuado pelos médicos aos domingos ou feriados dentro do horário tido como normal, o que “vai contra uma circular emitida pela ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde]”.

Os turnos dos médicos de serviço que se iniciam às 20h00 de domingo também não são reconhecidos como trabalho noturno e as quatro horas realizadas (20h00 às 24h00) também “não dão direito a folga”.

Em resposta escrita à agência Lusa, o CHL “não se revê nestas afirmações e garante que está a cumprir a lei vigente de concessão do descanso obrigatório aos trabalhadores das carreiras médicas, como todas as normas legais aplicáveis à gestão das relações de trabalho, na medida em que os trabalhadores são, de facto, o mais importante desta instituição”.

A administração acrescenta que “tem mantido permanentemente o diálogo aberto com os sindicatos representativos dos profissionais e com a tutela, no sentido de esclarecer todas as questões relativas a este e a outros temas”.

Sandra Hilário adiantou que a “FNAM tem mantido reuniões com a administração” para chegar a um entendimento, mas “interrompeu” as negociações “porque não reconhecem estes direitos”.

O SMZC alerta os “médicos e os utentes para a situação alarmante que decorre em Leiria, que compromete a atratividade deste hospital para os médicos, agravando as condições de atendimento em segurança dos utentes”.

“Existe o risco cada vez maior de se repetirem os encerramentos parciais da urgência e reencaminhamento dos doentes para outros hospitais”, refere a mesma nota.

Na semana passada, o conselho ode administração do CHL admitiu à Lusa que a Urgência Geral do Hospital de Santo André, em Leiria, registou “limitações no seu acesso, verificadas na área médica, em períodos restritos e contidos”.

“O Serviço de Urgência Geral apresentou períodos com dificuldades em que, devido à sobrelotação de doentes e diminuição de recursos humanos, teve limitações no seu acesso, verificadas na área médica, em períodos restritos e contidos”, referiu o CHL, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

Na quinta-feira, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) referiu que a Urgência Geral e a Área Dedicada a Doentes Respiratórios do hospital de Leiria esteve sem resposta 42 períodos este ano. Um período corresponde a um turno de 12 horas.

A SRCOM especificou que foram 12 períodos em abril, oito em março, sete em fevereiro e 15 em janeiro, ressalvando que, “nalguns destes períodos críticos, têm sido asseguradas, entre outras, as respostas em ortopedia, pediatria, ginecologia/obstetrícia e cirurgia”.

O CHL, que integra os hospitais de Leiria, Pombal e Alcobaça, explicou, à data, que “nestes momentos específicos foram reencaminhados doentes para outros centros hospitalares, tal como acontece noutras alturas o CHL receber doentes de outras unidades hospitalares, dado que os hospitais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] funcionam em rede”.