O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão chegaram nesta terça-feira a acordo sobre a Lei de Resiliência Operacional Digital (DORA), que pretende reforçar a cibersegurança de empresas do setor financeiro.
O acordo tem ainda de ser aprovado pelos embaixadores dos países da União Europeia (UE) e pelo plenário do Parlamento Europeu.
“O regulamento reforçará a resiliência digital no setor financeiro e, em particular, face ao risco de ciberataques”, informou a Presidência do Conselho da União europeia (UE) na rede social Twitter, após as negociações entre as três instituições terem sido resolvidas com um acordo.
A lei, que decorre de uma proposta apresentada pela Comissão Europeia em setembro de 2020, vai restabelecer “um equilíbrio na relação entre as empresas financeiras e os grandes prestadores de serviços digitais, com o estabelecimento de um regime de supervisão a nível europeu para estes fornecedores”, acrescentou a presidência do Conselho da UE.
A Comissária Europeia para os Serviços Financeiros, Mairead McGuinness, escreveu no Twitter que este é “um grande passo em frente para a agenda financeira digital europeia”.
‼️Great to see political agreement on DORA, the Digital Operational Resilience Act.
It will make our financial system more resilient to cyberattacks and other digital risks. Tonight is a big step forward for the EU digital finance agenda.@Europe2022FR @BillyKelleherEU https://t.co/EUzQwe6Bx8
— Mairead McGuinness (@McGuinnessEU) May 10, 2022
De acordo com o eurodeputado liberal irlandês Billy Kelleher, um dos negociadores, as novas regras servirão para trazer robustez cibernética à UE “no ponto em que os serviços financeiros e as tecnologias de informação e comunicação (TIC) interagem“.
“O acordo estabelece requisitos sólidos de gestão de risco, testes e relatórios de TIC, [e] ao mesmo tempo prepara a legislação para o futuro, adere ao princípio da proporcionalidade e protege a concorrência”, resumiu.