A câmara de Vila Nova de Gaia vai entregar 5,3 milhões de euros a instituições de solidariedade social (IPSS), escolas e outras entidades sem fins lucrativos que realizem obras e promovam atividades para recuperar do impacto da pandemia.

A medida chama-se Fundo de Apoio à Recuperação Covid-19 — Associações Locais (FARC-AL) — e está descrita numa proposta que o executivo socialista de Gaia, no distrito do Porto, leva a votação, na segunda-feira, em reunião camarária.

Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, o montante global deste fundo é superior a 5,3 milhões de euros, e as IPSS, escolas e outras entidades locais se poderão candidatar com ideias para obras ou atividades, sendo financiadas com verbas que vão desde os 70 aos 1.000 euros.

A título de exemplo, uma proposta para criar espaços snoezelen com instrumentos de combate ao stress e promoção da qualidade de vida pode ser comparticipada com 70 euros, enquanto programas que potenciem a literacia digital e a adaptação das comunidades aos desafios da digitalização podem receber verbas de 350 euros.

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A construção ou adaptação do espaço público para a prática de atividade física é outra das rubricas previstas no FARC-AL com dotações de 1.000 euros, enquanto a criação de mecanismos de valorização dos profissionais cuja atividade se centre na intervenção social junto das populações terá financiamentos até 450 euros.

Este fundo é constituído por 11 linhas de apoio com dotações máximas e os apoios são atribuídos mediante candidatura.

Como resposta às profundas consequências ocorridas e a decorrer com esta pandemia, impõe-se um conjunto de iniciativas para a mitigação dos impactos negativos da pandemia na comunidade e nos seus agentes de proximidade, nomeadamente instituições de solidariedade social e outras entidades sem fins lucrativos cuja atividade se centre nas respostas sociais”, refere a proposta do FARC-AL.

Também na segunda-feira, e sobre o mesmo âmbito, será discutida e votada uma proposta que visa apoiar as 15 uniões e juntas de freguesia de Vila Nova de Gaia.

O Fundo de Apoio à Recuperação Covid-19 — Juntas de Freguesia (FARC-JF) — tem uma dotação de 390 mil euros.

De acordo com a proposta, as autarquias podem submeter candidaturas para realizar atividades que fomentem o envelhecimento ativo, combate ao isolamento e estimulação cognitiva, bem como programas ligados à primeira infância, entre outros vetores, num total de cinco linhas de financiamento.

“O FARC-JF tem um caráter excecional e temporário que se esgota com a atribuição da totalidade do montante definido como financiamento”, refere o documento.