O BE/Açores defendeu, esta segunda-feira, que a bolsa regional para os estudantes do Ensino Superior deve ser atribuída “a todos os alunos que cumpram os critérios”, alertando que “o limite de 150 bolsas” provoca “situações de injustiça”.

Mais de metade dos estudantes que cumpriram os critérios para aceder à bolsa de estudo regional para estudantes do ensino superior não receberam apoio porque há um limite de 150 bolsas por ano”, apontou o Bloco, a propósito de um requerimento enviado hoje ao Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM.

O Bloco de Esquerda considerou que este limite provoca “situações de injustiça”, pelo que defende que a bolsa deve passar a contemplar “todos os candidatos que cumpram os critérios de admissão”.

No requerimento enviado esta segunda-feira ao Governo Regional, o BE defende também que, além dos alunos de licenciatura, devem poder candidatar-se todos os estudantes de mestrado e não apenas os que frequentam mestrados integrados.

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“Estas alterações pretendem tornar esta bolsa de estudo mais abrangente e mais justa“, justificou o partido, no requerimento assinado pelos deputados no parlamento açoriano, António Lima e Alexandra Manes.

O Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior foi criado com vista à valorização da formação académica superior, apoiando as famílias com maiores dificuldades socioeconómicas mas “a regulamentação desta medida determinou um limite de 150 bolsas por ano”, refere o Bloco.

Segundo o BE, no primeiro ano de atribuição desta bolsa “foram admitidas 385 candidaturas, mas como existe um limite de 150 bolsas, 235 estudantes que, comprovadamente, têm dificuldades financeiras ficaram excluídos deste apoio”.

Estes dados, refere o BE, “demonstram que as 150 bolsas anuais são manifestamente insuficientes para as necessidades“.

No requerimento o BE/Açores pergunta ao Governo se está disponível “para acabar com o limite de bolsas a atribuir, passando a ser apoiados todos os estudantes que cumpram os critérios definidos no regulamento”.

O BE questiona ainda o Governo sobre a abertura de candidaturas a todos os alunos de mestrado, em vez de apenas aos alunos de mestrados integrados.