Eram quase seis mil os terrenos que o Estado tinha à sua disposição em 2012, quando arrancou o projeto Bolsa Nacional de Terras, para dinamizar a compra, venda e arrendamento de parcelas agrícolas e evitar que muitas ficassem ao abandono. Sem sucesso: dez anos depois, a bolsa está praticamente inativa e o Estado ainda não vendeu um único terreno.

A notícia é esta segunda-feira avançada pelo Público, que lembra a história desta bolsa para utilização agrícola, florestal e silvopastoril lançada em 2012, numa lei do Parlamento regulamentada na altura pelo ministério da Agricultura, então liderado por Assunção Cristas.

Se no início a ideia era aproveitar o território rural e distribuir a terra por quem quisesse comprá-la ou arrendá-la, uma década depois o balanço é que o Estado, através da bolsa, só arrendou 36 terrenos e não vendeu nenhum. Entidades e institutos públicos, por outro lado, venderam 21 parcelas e arrendaram 15 neste período de tempo.

Ao todo, nestes dez anos, incluindo os terrenos privados, foram vendidos ou arrendados 372 terrenos — 82% foram até abril de 2018, o que quer dizer que o projeto pouco mexeu nos últimos quatro anos. Foi também em 2018 que se reuniu pela última vez o Grupo de Acompanhamento da Bolsa de Terras, criado quatro anos antes.

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