O Bloco de Esquerda pediu explicações ao Governo sobre as descargas “inadmissíveis” de “óleo e gasóleo” no ribeiro de Radivau, em São Romão do Neiva, Viana do Castelo, exigindo medidas para apurar a sua origem, foi divulgado esta terça-feira.
De acordo com a pergunta do deputado bloquista Pedro Filipe Soares enviada ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, a que a agência Lusa teve acesso, esta terça-feira, aquelas “descargas ilegais” têm ocorrido de forma “repetida” naquele afluente que desagua no rio Neiva, entre Castelo do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, e Antas, no concelho de Esposende, distrito de Braga.
“O Bloco de Esquerda considera inadmissível a ocorrência de repetidas descargas ilegais no ribeiro do Radivau e exige que as entidades competentes identifiquem a origem da poluição, apurem responsabilidade e atuem nos termos da lei. É imperioso proceder à despoluição do ribeiro e, por consequência, do rio Neiva para que a população local possa voltar a usufruir daquelas águas”, lê-se no documento.
Em abril, em declarações à agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de São Romão do Neiva denunciou uma descarga de “óleos ácidos e gasóleo” no ribeiro de Radivau, junto à zona industrial de Neiva, a sexta desde janeiro.
Na segunda-feira, Manuel Salgueiro reportou nova descarga e adiantou à Lusa terça-feira “não ter tido conhecimento de nenhum resultado das investigações que têm sido feitas na sequência das denúncias que tem apresentado junto do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA).
“Ninguém diz nada. Eu é que sou o chato, o mau da fita. Tenho a impressão que já olham para mim de canto”, lamentou.
Na pergunta enviada na sexta-feira ao ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do BE refere que “os focos de poluição no ribeiro do Radivau colocam em risco o rio Neiva que é muito procurado pela população local devido às águas límpidas ribeirinhas”.
“As descargas poluentes podem ainda provocar efeitos negativos na biodiversidade ribeirinha, bem como na agricultura e saúde humana”, sustenta.
O bloquista Pedro Filipe Soares quer saber “se o Governo tem conhecimento das recentes descargas poluentes no ribeiro, se confirma a realização de ações inspetivas no terreno e, em caso afirmativo, se foi possível identificar a origem das descargas poluentes”.
O BE quer ser informado das conclusões das ações inspetivas e de “quantas notificações de contraordenação foram efetuadas por descargas ilegais no ribeiro, nos últimos meses, e que entidades foram alvo dessas notificações e quais as consequências desses processos”.
O deputado pergunta ainda se “a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das massas de água do rio Neiva e, em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas e quais os resultados das ações”.
O partido quer ainda saber que medidas e ações vai o Governo adotar para acabar com as “descargas poluentes” no ribeiro de Radivau.
Em abril, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, a APA disse estar a investigar a origem das “rejeições de águas residuais” naquele ribeiro através de diligências da Administração de Região Hidrográfica (ARH) do Norte, em articulação com o Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) da GNR de Viana Do Castelo.
Das diligências já realizadas pelo NPA da GNR, verifica-se que as descargas ocorrem através de condutas de águas pluviais e numa linha de água que se encontra entubada ao longo da referida zona industrial, o que dificulta as ações em curso para identificação da sua origem”, sustentou a agência tutelada pelo Ministério do Ambiente.
A APA “prevê a realização de novas ações, em articulação com o NPA da GNR e outras entidades locais, com recurso a meios especializados que permitam a realização das diligências de forma mais eficiente”.
