O presidente da Assembleia da República assinalou, esta terça-feira, o Dia Internacional contra a Homofobia, apontando que a Constituição salienta que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e ninguém pode ser prejudicado pela sua orientação sexual.
“Hoje, Dia Internacional contra a Homofobia, recordemos a nossa Constituição, que dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual”, escreveu Augusto Santos Silva na sua conta na rede social Twitter.
Hoje, Dia Internacional contra a Homofobia, recordemos a nossa Constituição, que dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual.#IDAHOT2022
— Augusto Santos Silva (@ASantosSilvaPAR) May 17, 2022
De acordo com dados divulgados pela ILGA Europa, Portugal desceu quatro lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de plano de ação contra a discriminação, estando ainda assim em nono lugar entre 49 países.
No seu “Mapa Arco-Íris”, a ILGA Europa analisa e classifica anualmente a situação jurídica, social e política das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) em 49 países europeus, Portugal caiu do 4.º lugar para o 9.º lugar em 2021.
A iniciativa serve para assinalar o Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se comemora em 17 de maio, e permite concluir que têm sido dados passos importantes nos direitos das pessoas LGBTI em vários países.
Pelo contrário, alguns países que outrora lideraram os direitos LGBTI+ estão a descer a escada, como é o caso de Portugal, enquanto outros correm o risco de seguir o precedente de países onde os direitos LGBTI+ estão a ser instrumentalizados para ganho político”, refere a ILGA Portugal, em reação aos dados agora conhecidos.
Portugal consegue 62% (em 100%) no global, alcançando pontuação máxima em matéria de espaço público — sobre o qual é referido que os ativistas LGBTI não estão em risco, não há limites à liberdade de expressão ou que as associações podem trabalhar sem qualquer obstrução por parte do Estado — e a pontuação mais baixa (33%) em matéria de asilo.
