O ministro da Administração Interna indicou, esta sexta-feira, que a Proteção Civil portuguesa vai realizar no final do ano uma ação de assistência técnica em Timor-Leste no âmbito do processo de reestruturação do sistema de proteção em socorro daquele país.
Em 2021, foram diligenciados os procedimentos conducentes à doação de equipamentos informáticos à Proteção Civil de Timor-Leste, projetando-se, para o corrente ano de 2022, a realização de uma ação de assistência técnica, no domínio da Proteção Civil, iniciativa alinhada com o processo de restruturação, em curso, do sistema de proteção civil de Timor-Leste”, disse José Luís Carneiro.
O governante encerrou em Lisboa a conferência comemorativa que assinalou o 20.º aniversário da restauração da independência da República Democrática de Timor-Leste com o tema “O Empenhamento do MAI no processo de Independência”.
Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), a ação de “assessoria e assistência técnica no domínio da proteção civil” está prevista para novembro e dezembro e será uma “missão técnica de diagnóstico e levantamento de necessidades”.
Esta ação vai ser desenvolvida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e tem por destinatário o serviço de Proteção Civil de Timor-Leste.
Fonte do MAI precisou à Lusa que esta missão será composta por duas pessoas da ANEPC quem estarão em Timor-Leste para apoiar no levantamento exaustivo das capacidades e necessidades da proteção civil daquele país, tendo em vista a construção de um plano de ação em termos de capacitação e formação para o futuro.
No discurso, o ministro referiu que “o envolvimento do MAI em todas as missões da ONU em Timor-Leste foi proporcional ao contributo de Portugal, no plano político e diplomático, para o desfecho bem-sucedido do processo de independência”.
“Não será, pois, de estranhar que o contingente de elementos das forças e serviços de segurança nacionais em Timor-Leste tenha representado uma grande fatia dos contributos nacionais em missões internacionais. Entre 1999 e 2013, estiveram presentes, em Timor-Leste, cerca de 2700 elementos da GNR, da PSP e do SEF, ao abrigo das várias missões mandatadas pela ONU”, realçou.
Na conferência realizada pelo MAI foram bordadas as relações entre Portugal e Timor-Leste ao longo das últimas décadas, particularmente no domínio da segurança interna, tendo esta relação entre os dois países se traduzido num conjunto de acordos e protocolos.
Atualmente, estão presentes cinco elementos da GNR em Timor-Leste, nas áreas de assessoria ao ministro do Interior, Ministério do Interior (Secretária de Estado Proteção Civil), Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e Comandante da Unidade Especial de Polícia da PNTL.
