Os ministros das Finanças da zona euro, reunidos esta segunda-feira em Bruxelas, concordaram com o parecer favorável da Comissão Europeia ao projeto de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresentado por Portugal, saudando o compromisso de contenção da despesa pública.
Depois de o executivo comunitário ter feito uma exposição dos planos orçamentais que recebeu recentemente de Portugal e Alemanha — dois Estados-membros que tiveram eleições que forçaram à elaboração tardia dos respetivos orçamentos para 2022 –, o fórum de ministros das Finanças do espaço da moeda única, o Eurogrupo, adotou uma declaração na qual valida as avaliações positivas da Comissão.
“Concordamos com a avaliação positiva da Comissão sobre os projetos orçamentais e saudamos em particular a avaliação de que os planos se destinam a apoiar a recuperação e que está previsto que o investimento financiado a nível nacional seja preservado em 2022”, lê-se na declaração adotada.
“Congratulamo-nos igualmente com a avaliação da Comissão de que Portugal limita amplamente o crescimento das suas despesas correntes financiadas a nível nacional, tal como recomendado pelo Conselho”, acrescenta então a declaração do Eurogrupo.
À entrada para a reunião desta segunda-feira, o ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou-se “globalmente bastante satisfeito” com a avaliação da Comissão Europeia ao plano de Orçamento do Estado de Portugal para este ano, que classificou como “significativamente positiva”.
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Apontando precisamente que um dos pontos em agenda do Eurogrupo desta segunda-feira era um debate entre os ministros em torno da “apreciação sobre o Orçamento do Estado português, na base da recomendação da Comissão Europeia”, Medina congratulou-se com o teor do parecer favorável do executivo comunitário, publicado na passada sexta-feira.
“A Comissão Europeia faz uma avaliação significativamente positiva do nosso orçamento, sublinhando vários aspetos, em primeiro lugar o seu contributo para o crescimento e para a estabilização da situação económica”, começou por destacar.
O ministro realçou também que a avaliação de Bruxelas ao OE2022 “valoriza a dimensão de prudência com que o orçamento é elaborado”, assim como o facto de contemplar “medidas bem dirigidas aos segmentos, aos públicos e também […] as medidas dirigidas para combater os aumentos de preços”.
Na sexta-feira passada, a Comissão Europeia emitiu um parecer favorável ao OE2002 português, considerando que está consistente com as recomendações do Conselho, e sublinha a importância de Portugal apoiar a recuperação económica através da bazuca, seguindo uma política prudente em termos de contas públicas.
Numa entrevista concedida esta segunda-feira à Lusa e outros meios europeus em Bruxelas, o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis sublinhou precisamente que o documento é “coerente com as recomendações do Conselho de junho do ano passado”.
“Assim, basicamente, Portugal planeia dar um apoio contínuo à recuperação, utilizando também o Plano de Recuperação e Resiliência para financiar investimentos adicionais“, acrescentou o responsável, adiantando que se espera que “Portugal limite suficientemente o crescimento das despesas correntes financiadas ao nível nacional”.
“Portanto, vemos o plano como estando em consonância com o último ano”, concluiu Valdis Dombrovskis.
A Assembleia da República já começou a votar na especialidade o Orçamento do Estado para 2022, estando a votação final global agendada para sexta-feira, 27 de maio.
