Apesar de 330 funcionários públicos terem manifestado interesse no Programa de Incentivos à Fixação de Trabalhadores do Estado no Interior, até meados de maio, apenas dez se tinham efetivamente estabelecido em concelhos dessa região do país, noticia o Público, esta terça-feira.
Fonte oficial do gabinete da secretária de Estado da Administração Interna adiantou ao jornal que, dos dez trabalhadores que se deslocaram, a maioria (oito) foi em regime de teletrabalho. Três destes estão a exercer funções em centros de teletrabalho criados pelas autarquias e cinco fora destes locais. Os restantes foram sujeitos a mobilidade.
O Programa de Incentivos à Fixação de Trabalhadores do Estado no Interior foi criado em julho de 2020 para promover a fixação de funcionários públicos integrados em carreiras gerais (técnicos superiores, assistentes operacionais e técnicos) em regiões menos populosas.
Para convencer os trabalhadores a aderir ao programa, o Governo estabeleceu um incentivo pecuniário diário de 4,77 euros, durante um máximo de três anos, que não pode ser acumulado a outras ajudas de custo. Os trabalhadores que se desloquem para um dos 88 concelhos abrangidos, em regime de teletrabalho ou por mobilidade, poderão ainda ter direito a mais dois dias de férias, dispensa por cinco dias para se instalarem, garantia de transferência escolar dos filhos ou gozo de 11 dias úteis consecutivos de férias em simultâneo com o cônjuge, explica o Público.
De acordo com a oficial fonte do gabinete da secretária de Estado da Administração Interna, o Governo empenhou-se desde o primeiro momento em garantir “condições condições de encorajamento à adesão a este programa”. Os parcos resultados “incentivam à análise, reflexão e definição de medidas a adotar futuramente”, admitiu.
