O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai integrar “em princípio” o Governo de iniciativa presidencial, que está a ser formado na Guiné-Bissau, disse esta quarta-feira o dirigente do partido, Manuel dos Santos.
Nós viemos aqui no sentido de ajudar a preparar a formação do Governo de iniciativa presidencial, que vai acontecer dentro de alguns dias. O PAIGC vai participar, em princípio vai participar”, afirmou o comandante ‘Manecas’.
O dirigente do PAIGC falava aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, que na semana passada dissolveu o parlamento, marcou legislativas antecipadas para 18 de dezembro e reconduziu no cargo o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambu.
“A décima legislatura acabou. Vamos preparar a 11.ª e, portanto, nós temos de estar presentes nessa preparação, vai haver eleições e nós temos de estar presentes e o Governo é que prepara isso tudo”, acrescentou Manuel do Santos.
Questionado sobre se o PAIGC impôs condições para a sua participação no Governo, Manuel dos Santos disse que “isso fica para depois”, remetendo para mais tarde mais explicações sobre esta integração no executivo de iniciativa presidencial.
O PAIGC venceu as eleições legislativas de março de 2019, sem maioria absoluta, e formou um Governo de coligação com a Assembleia do Povo Unido — Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança e Partido da Nova Democracia.
A APU-PDGB acabaria por abandonar a coligação e juntar-se à oposição no apoio à candidatura de Umaro Sissoco Embaló às presidenciais que decorreram no final de 2019.
Na sequência da sua tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu o Governo do PAIGC e formou um outro com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido de Renovação Social (PRS), APU-PDGB, e vários movimentos que apoiaram a sua candidatura na segunda volta das presidenciais.
O PAIGC tem tecido fortes críticas ao chefe de Estado guineense, acusando-o de não respeitar a Constituição e o Estado de Direito e de interferência nos assuntos internos do partido.
Após as eleições presidenciais, o candidato apoiado pelo partido, Domingos Simões Pereira, interpôs um recurso de contencioso eleitoral, que decorreu durante vários meses.
O PAIGC acabou por reconhecer os resultados eleitorais, mas exigiu sempre que o chefe de Estado tomasse posse formalmente como Presidente numa cerimónia na Assembleia Nacional Popular.
Umaro Sissoco Embaló, reconhecido pela Comissão Nacional de Eleições como o vencedor das presidenciais, tomou posse em fevereiro de 2020, numa cerimónia que decorreu sem a presença do presidente do parlamento. A posse foi conferida pelo então primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e atual primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam.
Em declarações na terça-feira no Palácio da Presidência, o chefe de Estado disse que queria um Governo de iniciativa presidencial com a presença de todos partidos políticos, sobretudos, dos que estavam representados no parlamento dissolvido a semana passada.
