Os crimes informáticos participados às autoridades diminuíram de 1.672 para 1.496 entre 2020 e 2021, mas aumentou o número de arguidos e de detidos por este tipo de criminalidade, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
O documento nesta quarta-feira aprovado no Conselho Superior de Segurança Interna, presidido pelo primeiro-ministro, aponta para uma redução de 10,5% da criminalidade informática participada na comparação entre os dois anos.
O RASI avança ainda que, no âmbito desta criminalidade específica, foram constituídos 743 arguidos (mais 86,7%), detidas 88 pessoas (mais 266,7%) e 11 ficaram em prisão preventiva (mais 57,1%).
O maior número de terminais de comunicações e sistemas informáticos portáteis e a maior permanência de ligação ao ciberespaço associados ao confinamento, contribuíram para uma maior exposição ao ataque de base tecnológica, designadamente nas formas sérias e graves de RAT (remote access trojan), APT (advanced persistant threat) e cifragem (ransomware) e eliminação de dados aliada a sabotagem informática”, salienta o documento.
De acordo com o documento, o “phishing” bancário e as burlas online em investimentos em moeda virtual ou através da transação de bens ou serviços “continuam a predominar”.
No que se refere à caracterização de grupos, o RASI destaca os de origem no Brasil, “pela facilidade em se estabelecerem em Portugal”, assim como os grupos do continente africano, enquanto nos crimes graves de base tecnológica, “verifica-se uma clara proveniência de leste e da América do Sul”.
Relativamente a crimes de abuso e exploração sexual de menores online, o relatório alerta que Portugal “confronta-se com alguns vetores fundamentais”, como a produção, partilha e alojamento de conteúdos ilegais em plataforma encriptadas e em redes “peer-to-peer”.
“As situações de abuso ‘online’ são, pelo menos no caso português, tendencialmente praticadas por indivíduos isolados e em geral portugueses ou vivendo em Portugal, pelo que não assumem as características de crime organizado internacional“, refere ainda o documento.
Já quanto à fraude através de meios de pagamento eletrónico, o RASI salienta que se tem registado um “continuo aumento” devido à proliferação do uso de tecnologias digitais, do comércio eletrónico e de aplicações fáceis de usar, “mas nem sempre acompanhadas por procedimentos seguros” como a dupla validação.
“Esta nova realidade produz e concentra um elevado número de inquéritos para investigação”, avança ainda o documento.
No entanto, as fraudes através da aplicação MB Way “configurou-se de forma mais séria”, alerta o RASI, uma vez que, apesar do baixo valor e da pouca relevância criminal e penal, o fenómeno “atingiu milhares de vítimas que ficaram em sérias dificuldades financeiras”.
No que respeita ao branqueamento de capitais provenientes do cibercrime, o relatório sublinha que se assistiu ao desenvolvimento de “importantes investigações” que permitiram desarticular grupos em atividade em Portugal ou que usaram o sistema bancário português para cometer ilícitos.
