Os técnicos de reinserção social dos serviços prisionais desconvocaram a greve de três dias marcada para o final do mês, depois de terem sido convocados para uma reunião no Ministério das Finanças, adiantou o sindicato.

Segundo Miguel Gonçalves, presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a decisão é um ato de boa-fé por parte dos profissionais face às “rápidas diligências” encetadas pelo secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, que após reunião com o sindicato na sexta-feira, informou na segunda-feira do agendamento da reunião com a secretaria de Estado do Tesouro para 8 de junho.

O sindicato, sublinhou que Miguel Gonçalves, alimenta “boas expectativas” para esta reunião, pelo que decidiu desconvocar a greve de 27, 28 e 29 de maio, que deixava em risco a vigilância eletrónica de milhares de pessoas, nomeadamente agressores e vítimas de violência doméstica.

Se desse próximo encontro com o Governo não saírem respostas às reivindicações destes profissionais, nomeadamente no que diz respeito a progressões, admitem voltar a convocar ações de luta.

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Sobre o facto de a reunião acontecer já depois da aprovação do Orçamento do Estado para este ano e eventuais medidas serem remetidas para as negociações do próximo, Miguel Gonçalves disse que “aí terá que ser a direção do sindicato a decidir” que medidas tomar, não adiantando para já qualquer posição.

A greve agora desconvocada pelos cerca de 800 profissionais do setor poderia colocar em risco a vigilância eletrónica de cerca de 2.500 vigiados e 1.500 vítimas de violência doméstica, havendo ainda o risco de os cerca de 200 jovens internados nos seis centros educativos ficarem sem acesso a alimentação durante três dias, uma vez que esta função, assegurada pelos técnicos de reinserção, não estava prevista nos serviços mínimos.

Os cerca de 800 técnicos de reinserção social querem ver criada uma carreira especial que os enquadre — a de técnico de reinserção social. Atualmente dividem-se em técnicos profissionais de reinserção social (TPRS), técnicos superiores de reinserção social (TSRS) e técnicos superiores de reeducação (TSR).

Aos TPRS, por exemplo, compete o trabalho de elaboração de planos de reinserção, incluindo a definição de quem os integra (guardas prisionais, professores, entre outros), a vigilância eletrónica de presos ou a monitorização de menores em centros educativos.

Aos TSRS compete o trabalho de reinserção na comunidade e aos TSR o trabalho de reinserção dentro das cadeias. Para além da criação da carreira especial, pedem a abertura de concursos de promoção na carreira e o reforço de recursos humanos.