O Conselho Metropolitano do Porto (CmP), que reúne os 17 autarcas da área metropolitana, vai realizar uma reunião extraordinária em meados de junho para debater o processo de descentralização de competências, foi anunciado sexta-feira.
No final da reunião desta sexta-feira do Conselho, o presidente da AMPorto, Eduardo Vítor Rodrigues, disse aos jornalistas que a reunião deverá acontecer em meados de junho.
Nós levamos dois meses de descentralização no domínio da educação. Há uma coisa que é preciso sublinhar: não tem havido ruído, ou seja, as coisas têm corrido bem para os alunos, para os professores, para os funcionários”, considerou o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.
Para o líder da AMPorto, há um “primeiro balanço concreto” a fazer em termos financeiros após estes dois meses, para depois “começar a preparar aquilo que é o ressarcimento, por parte dos municípios, do défice que existe”.
Eduardo Vítor Rodrigues disse ainda que a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, “se disponibilizou a reunir com o Conselho Metropolitano”.
O autarca sinalizou que “os últimos tempos têm acentuado” o défice financeiro das autarquias depois da transferência de competências feita a 1 de abril, nomeadamente em temas como as refeições ou os transportes escolares.
Eduardo Vítor Rodrigues disse ainda que o Orçamento do Estado para 2022, que foi aprovado esta sexta-feira, “já tem um reforço significativo, não suficiente, com certeza”, de 11 milhões de euros.
No entanto, não deixou de reconhecer que “há uma insatisfação” das autarquias em geral face à descentralização, e quando questionado acerca das possíveis saídas da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) do Porto ou da Póvoa de Varzim, disse que “quer pôr toda a gente a dialogar”.
“As pessoas podem querer sair, estão chateadas, sentem algum desânimo. O nosso papel é dialogar e eu acho que é possível que todos lá continuem”, disse aos jornalistas.
Segundo o líder da AMPorto, os autarcas têm a “obrigação” de dar tempo à presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, “depois destes três meses em que já conseguiu alguns resultados”.
O tema gerou controvérsia na reunião de sexta-feira, com o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, a dizer que o que está em causa “é uma fragilização do associativismo intermunicipal”, uma “das grandes conquistas desde o 25 de Abril”.
“Preocupa-me mais quando uma Câmara pesada, que tem peso, vai diretamente negociar com quem manda”, referiu o autarca de Valongo, classificando tal processo como “perverso”.
José Manuel Ribeiro considerou que “é uma forma eficaz de pôr em causa todo o processo de descentralização, se é que é esse o objetivo”.
“No dia em que não houver uma associação para nos defender, eu vou questionar as decisões de apoio ao A, B ou C”, caracterizou, apesar de se manifestar solidário com os colegas autarcas.
Mais tarde, na resposta, o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, disse que “a história é clara” quanto à descentralização, e começou em 2018, “não foi agora, não foi há um mês”.
“A luta encetada não foi pelos grandes ou pelos pequenos, foi por todos, todos foram convidados a estar no Rivoli”, disse, sobre uma conferência organizada em 2020.
Assim, Filipe Araújo considerou que “a grande questão” é o que a ANMP “fez nos últimos quatro anos”.
“Temos elevado o tom”, reconheceu o representante do Porto, mas ressalvou que isso “não tem nada a ver com falta de solidariedade”.
