Depois de Rui Moreira, o autarca do Porto ter dito que vai deixar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim também disse “estar a ponderar” propor aos órgãos autárquicos a saída da Associação, devido ao desagrado com as negociações no processo de descentralização.
Não nos revemos na forma como a ANMP se tem posicionado, e como tem negado a necessidade de haver um reforço de verbas que defenda a sustentabilidade do processo. Estamos a ponderar a saída da Póvoa de Varzim da associação”, revelou Aires Pereira.
O autarca poveiro, que na quinta-feira à noite foi o anfitrião de um debate sobre descentralização e regionalização, onde também participou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que vai “esperar, nos próximos dias, do que resulta do orçamento geral do Estado e da posição da ANMP sobre o tema, para tomar uma posição”.
“Espero é que haja um reforço efetivo nas verbas ligadas à educação, para a manutenção das escolas, apoio às refeições e aos custos com energia. Caso não aconteça, causará instabilidade financeira nos municípios. Não quero colocar a Póvoa de Varzim numa situação débil por força deste processo e colocar em causa outros investimentos”, afirmou Aires Pereira.
Presidente da Câmara do Porto nega “conflito” com Governo sobre descentralização
Aires Pereira, eleito pelas listas do PSD, lembrou que, no caso da Póvoa de Varzim, o diferencial do que está previsto receber do orçamento de Estado, no âmbito da descentralização para a área da educação, e os custos reais do município com as escolas “é superior a quatro milhões de euros por ano”.
Não há orçamento municipal que aguente isso. A ANMP, que negociou estes valores, parece que tem a agenda do governo, e não dos municípios. É preciso dizer que isto não está bem”, desabafou o autarca da Póvoa de Varzim,
Aires Pereira disse, ainda, ter conhecimento que mais municípios da Área Metropolitana do Porto estão também a ponderar a saída da ANMP, mas vincou “que não será uma posição concertada”.
“Essas decisões vão surgir da avaliação que cada município fará da sua situação. Nem todos estão em condições de sair [da ANMP]”, concluiu o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.
