O Presidente da República pediu aos autarcas portugueses para se concentrarem nos “verdadeiros desafios do país” e para evitarem “abrir frondas internas sem alternativas visíveis e por um tempo indefinido” porque o resultado é “um enfraquecimento para todos”.
Admitindo que “não tencionava dizer nada disto”, Marcelo Rebelo de Sousa explica que não falar na saída da Câmara Municipal do Porto da Associação Nacional de Municípios “era fazer de conta que o Presidente não sabe o que se passa no país”.
Identificando a recuperação económica no pós-pandemia, a guerra na Ucrânia ou os prazos apertados do Plano de Recuperação e Resiliência como os “verdadeiros desafios” para onde os autarcas devem olhar, Marcelo identifica como “desnecessária” uma crise sobre a descentralização. Na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, este problema “é mais um fator de desgaste” no mandato autárquico e pode pôr em causa os “legítimos anseios dos portugueses”.
Para além dos recados enviados diretamente para a autarquia do Porto Marcelo deixa também um aviso ao governo. “[Espero] abertura a tomar em linha de conta que a transferência de atribuições e competências tem de ser acompanhada dos recursos correspondentes a essas transferências”.
No discurso de mais de meia hora, pede um sinal claro do governo no sentido de resolver este impasse já no orçamento para o ano que vem: “Não se pede milagres, mas pede-se que faça o que está ao seu alcance para manter o diálogo com autarcas, nomeadamente com a associação representativa dos municípios portugueses e a associação representativa das freguesias portuguesas”.
As declarações do Presidente foram feitas na segunda edição de um evento com Presidentes de Câmaras Municipais, no antigo Picadeiro Real, em Belém. Entre os presentes estiveram os autarcas de algumas das maiores câmaras do país como Lisboa, Oeiras, Aveiro ou Coimbra, mas Rui Moreira não esteve presente.
Associação Nacional de Municípios “não tem de fazer nada”
Luísa Salgueiro não lamenta a saída da segunda maior autarquia do país da Associação que lidera, apenas “regista“. Em declarações aos jornalistas à margem do encontro dos autarcas com o Presidente da República, a Presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) garante que vai continuar a trabalhar na defesa de todos os municípios, “incluindo os que não fazem parte da ANMP.
Não querendo adiantar se pode estar para breve um congresso extraordinário na sequência da decisão da Câmara Municipal do Porto, a também autarca de Matosinhos explica que “não temos que fazer nada em relação a nenhum município em particular”.
Garantindo que “vai continuar a trabalhar do mesmo modo que fazia até agora”, Luísa Salgueiro acabou por assumir “temer muito” que não existam condições para manter os autarcas unidos e que mais sigam o exemplo de Rui Moreira.
