A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) lamentou esta terça-feira aquilo que considerou ser uma indisponibilidade do Ministério da Educação na negociação da mobilidade por doença e da renovação de contratos.

Na segunda-feira, o Ministério da Educação voltou a reunir-se com os sindicatos do setor, após pedidos de negociação suplementar sobre alterações ao regime de mobilidade por doença e a renovação dos contratos completos e incompletos dos docentes.

Na terceira reunião negocial, a tutela apresentou dois novos documentos com ligeiras alterações aos anteriores, que tinham merecido a oposição dos sindicatos. Assim, a ASPL lamentou a indisponibilidade para entendimentos.

Em comunicado, a associação sindical escreve que “é profundamente lamentável esta atitude, que consideramos não ser correta, nem justa”.

Além da contraproposta, foi apresentado também, pela ASPL, um levantamento feito nas escolas de quatro concelhos com uma elevada concentração de doentes em mobilidade por doença, alegando que, de acordo com as novas regras, vários docentes nessa situação não terão colocação no próximo ano letivo.

“Confrontado o ME com estes dados que muito preocupam a ASPL, constatámos que, para este, não há qualquer problema, pois continua a considerar que a maior parte destes docentes não têm problemas de saúde que justifiquem esta mobilidade”, lamenta a associação.

A estrutura sindical criticou também a tutela por não reforçar a fiscalização, afirmando que “perante os argumentos e propostas apresentados e fundamentados pelos sindicatos, refugia-se nas suspeitas e preconceitos, que deviam ter sido por si investigados”.

Sobre a proposta do executivo para a renovação de contratos, a ASPL considerou que os efeitos das novas regras serão “desastrosos pelas injustiças e ultrapassagens que vão criar”.

“A ASPL vai continuar a acompanhar ambas as situações e a dar o apoio necessário aos colegas que precisarem e só espera que, como em tantas outras situações, o ME, com o tempo, não tenha de constatar que as medidas por si impostas à classe docente e ao ensino, se revelaram desadequadas e com efeitos contrários aos desejados”, concluem.

Além da ASPL, também a Federação Nacional da Educação, a Federação Nacional dos Professores e o Sindicato Independente dos Professores e Educadores se manifestaram contra as propostas finais do Ministério da Educação.