A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou esta sexta-feira que o protocolo assinado com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) sobre os valores atribuídos às corporações “não é ainda o mais adequado”, mas considera que foi dado “um passo”.
O protocolo ainda não é aquele que nós entendemos que é o mais adequado para que os corpos de bombeiros possam atuar com qualidade e com capacidade financeira e operacional nas populações, mas é um passo”, avançou o presidente da LBP, António Nunes, à margem de uma reunião do conselho executivo da Liga em Ponte de Sor.
António Nunes adiantou que os valores para já atribuídos são “intercalares”, para “cobrir uma parte daquilo que é o prejuízo” que os corpos de bombeiros estão a registar para a efetivação de serviços no âmbito do sistema integrado de emergência médica.
“Até há duas decisões da Assembleia da República de 2020 que não foram cumpridas, que é o ressarcimento integral de todos os custos que os bombeiros possam ter com o sistema integrado de emergência médica, isso não foi conseguido”, disse.
“Nós estamos a ter e continuamos a ter reuniões com o INEM, no próximo dia 7 [terça-feira] vamos ter uma nova reunião com o INEM, as negociações não estão fechadas, mas houve uma decisão em que o Governo entendeu e bem, face ao aumento dos custos dos combustíveis e para não se prolongar no tempo uma situação que se poderia demorar por um ano, ano e meio, a discutir que o melhor era encontrar plataformas de entendimento e foi isso que aconteceu”, acrescentou.
António Nunes recordou ainda que o INEM e a LBP no final de quatro reuniões acordaram “valores possíveis” para tentar uma “minimização” não só do preço dos combustíveis, mas também do aumento do ordenado mínimo nacional e também de alguns custos que têm “algum impacto” na atividade dos corpos de bombeiros.
“O protocolo está em aberto”, concluiu.
O despacho que atualiza os valores dos subsídios atribuídos pelo INEM às corporações de bombeiros foi publicado na quinta-feira em Diário da República.
O despacho refere que a atualização dos valores a atribuir pelo INEM para subsidiar a atividade pré-hospitalar no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) foi decidida devido aos “riscos associados à incerteza da atual situação e reconhecendo a excecionalidade da medida”.
“As dificuldades económicas e financeiras atravessadas pelos parceiros do INEM no SIEM, nomeadamente bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, poderão vir a provocar a indisponibilidade dos meios de emergência médica pré-hospitalar sedeados em Postos de Emergência Médica [PEM] e Postos Reserva [PR]”, lê-se no documento assinado pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e Adjunto e da Saúde Lacerda Sales.
